A REFORMA DO ENSINO MEDIO (LEI 13. 415/2017) E SEUS IMPACTOS NO PAPEL DE GERAÇÃO DE OPORTUBIDADES DE UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DA AMAZÔNIA
Ensino Médio brasileiro; Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017); Oportunidades geradas pela escola; mobilidade social
A presente Tese analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) em uma escola pública da rede estadual do Pará que oferta a última etapa da educação básica na cidade de Cametá. É um estudo que busca verificar, a partir das mudanças que a reforma introduz na organização, na oferta, no financiamento e no currículo da última etapa da educação, as possíveis implicações de tais alterações para o papel de geração de oportunidades que essa escola pública de nível médio tem na vida dos seus estudantes, em particular dos mais pobres. Em termos de problema de pesquisa, indaga: Como as mudanças introduzidas pela Lei da Reforma (13.415/2017) nas dimensões do currículo, do tempo de estudo e oferta do Ensino Médio e do financiamento da última etapa da educação básica impactam as perspectivas de oportunidades que a escola pesquisada tem na vida dos seus estudantes? Metodologicamente é uma pesquisa que assume o materialismo histórico dialético de Marx (2008) como base epistemológica, e a análise de conteúdo como suporte analítico dos dados. Esses (os dados) estão sendo levantados e coletados pela pesquisa a partir da aplicação de entrevistas do tipo semiestruturadas (Triviños, 1987) e organizados e confrontados com leis, decretos e instruções normativas que expressam o conteúdo, os objetivos e a direção que o Ensino Médio passou a assumir a partir do golpe de Estado de 2016. Também na execução desta pesquisa realizamos pesquisa de campo (Severino, 2007; MINAYO, 2001) e observação participante (1985). Teoricamente para tratar da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) a pesquisa se embasa nas reflexões de Araujo (2018; 2019), Krawczyk & Ferretti (2017), Ramos & Frigotto (2016) e Silva & Scheibe (2017); para refletir sobre as oportunidades que a escola gera na vida dos estudantes se vale dos estudos de Coleman (2011), Koslinskia & Bartholob (2020) e Araujo & Gomes (2010); e para refletir e analisar a escola que se constituiu como lócus de pesquisa, buscando com isso enxergar suas contradições e mediações, valeu-se dos documentos: PPP e dos projetos de pesquisa que a escola executa. No que diz respeito à fase de elaboração do presente relatório o mesmo encontra-se em estágio de construção teórica iniciando a coleta e organização dos dados empíricos.