Análise do instrumento de proteção do Patrimônio Natural à luz da Decolonialidade: Portaria No 127/2009 do Iphan
Patrimônio Cultural; Patrimônio Natural; Pensamento Decolonial;
Comunidades Tradicionais; Portaria N° 127/2009 do Iphan.
Será realizada uma análise da Portaria no 127/2009 do Iphan, que institui a Chancela das
Paisagens Culturais no Brasil, de forma a investigar os vestígios da Colonialidade no
instrumento de proteção supracitado, utilizando o Pensamento Decolonial e conhecimentos
tradicionais para observação. O Patrimônio Cultural, como categoria maior, oferece os
conceitos determinantes para compreensão do Patrimônio Natural, quais sejam: cultura,
identidade e imaterialidade, conceitos que oferecem bases de entendimento para interpretação
da relação ser humano e natureza, consequentemente a administração do Patrimônio Natural.
Assim, verificando que os instrumentos de proteção podem reproduzir comportamentos
advindos de um processo de dominação e valorização, o Pensamento Decolonial oferece o
suporte para identificar a repetição de modos não autônomos de vivências, bem como os saberes
tradicionais oferecem práticas próprias de interação com o meio. Portando, a relação ser
humano e meio natural será discutida de maneira isonômica entre patrimônios.