RELATÓRIO POPULAR, INSTRUMENTO PARA TRANSPARENCIA EFETIVA NOS MUNICÍPIOS PARAENSES
transparência; relatório popular; informações; municípios.
O presente estudo tem como objetivo analisar se e como as informações divulgadas em transparência ativa pelos municípios paraenses se aproximam do que seria uma divulgação de informações com foco no cidadão, ou seja, um Relatório Popular, modelo indicado pelo Government Finance Officers Association (GFOA) e validado por estudos contemporâneos descritos no Referencial Teórico. Para isso, a pesquisa foi sustentada nas Teorias da comunicação e Disclousure, bem como estudos orientadores do Estado da Arte. A amostra é composta por 49 municípios do estado do Pará que compõe as sete Regiões Geográficas Intermediarias, a coleta de dados foi realizada utilizando os portais da transparência através de uma metodologia qualitativa e a análise das publicações disponíveis nos sites das prefeituras selecionadas, como resultados, foi possível quantificar o nível de similaridade com o estudo de Manes-Rossi, Aversano e Polcine (2019), que indicam 51 itens divididos em 7 áreas, estes itens e áreas indicam um modelo de Relatório Popular. Como resultado preliminar, foi observado na amostra que o município de Xinguara foi o que obteve melhor resultado atingindo um percentual de similaridade de 53,9%, seus resultados foram obtidos nas áreas de Habitabilidade, Gestão Financeira e apresentação da cidade.