Accountability e Eficiência dos Partidos Políticos Brasileiros.
Accountability; Eficiência; Financiamento Partidário; Partidos Políticos.
O financiamento público de partidos políticos brasileiros ganhou destaque depois da proibição pelo Supremo Tribunal Federal de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Nesse sentido, a literatura aponta que o financiamento público partidário é indispensável para a manutenção da democracia, mas também ressalta sobre a necessidade de mecanismos de controle dos recursos destinados aos partidos, como a accountability. Por mais que os estudos apresentem diferentes abordagens do financiamento público partidário e da accountability, os mesmos se limitam em mostrar os motivos e consequências sociais desse financiamento, sem investigar diretamente o fenômeno sob a ótica da accountability. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a eficiência dos partidos políticos em alocar os recursos públicos e privados destinados às campanhas eleitorais de 2014 e 2018, a partir do quadro teórico da accountability. Para alcançar sua finalidade, esta pesquisa utilizará a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA). Os dados serão consultados e coletados de duas bases de informações do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, algumas variáveis foram extraídas das divulgações anuais de prestações de contas e outras foram retiradas do repertório de dados eleitorais. Vale ressaltar que a pesquisa analisou as eleições, em nível de governo nacional e estadual, dos anos 2014 e 2018. A escolha do período decorreu da representação de cenários. Logo, nas eleições de 2014, o financiamento de campanha era predominantemente privado e, nas eleições de 2018, passou a ser majoritariamente público.