EDUCAÇÃO MUSICAL E AUTISMO:
Análise da Educação Musical como recurso de inclusão social presente no programa Violino em Grupo em Belém do Pará
Palavras-chaves: Educação musical. Educação inclusiva. Autismo. Inclusão social
RESUMO
BATISTA, Antônio de Pádua Araújo. MÚSICA E AUTISMO: Possibilidades e Recursos da Educação Musical como ferramenta de Inclusão Social da Criança com TEA. 2019, xx fls. Tese (Doutorado em Artes) – Programa de Pós-Graduação em Artes, UFPA, Belém.
Trabalhar com educação musical numa perspectiva inclusiva significa assumir compromissos com pessoas, suas famílias e a sociedade na qual se inserem, acreditando que a música esteja enraizada na estrutura do pensamento humano, onde o fazer musical torna-se um ato social, cuja ação pode influenciar e provocar transformações, fazendo das mesmas produtoras e produto numa relação de troca. O tema “inclusão” tem ocupado um lugar de debate privilegiado na agenda das grandes conferências nacionais e internacionais, no que tange à democratização do acesso das pessoas com deficiência (PCDs) à educação, provocando a criação de leis voltadas às suas especificidades. Com isto, fortalecidos pelas reivindicações e pressões de diversos grupos sociais que defendem o reconhecimento desta igualdade de acesso, importantes documentos legais têm sido elaborados. Entre tais documentos podemos citar a Declaração dos Direitos da Pessoa com Deficiência (1975), o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência (1982), a Declaração de Cartagena (1992), a Declaração de Salamanca (1994), a Carta para o Terceiro Milênio (1999), a Lei nº 12.764 (2012), que determina que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5 (2014) e a Lei nº 13.146 (2015), que institui a Inclusão Social e a Cidadania da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Este estudo se justifica por abordar um tema que tem gradativamente conquistado mais importância no seio da sociedade brasileira e internacional, pois, o acesso dos alunos com TEA aos espaços educacionais se evidencia como um direito incontestável, estejam estes espaços dentro das instituições de ensino regular ou até mesmo no ensino das artes ou esportivo, sejam estes em caráter formal ou informal. O estudo teve como objetivo Investigar a Educação Musical, como recurso de inclusão social de crianças com TEA, presente no programa “Violino em Grupo: interdisciplinaridade e inovação de linguagem em crianças com Transtorno do Espectro Autista”, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Artes da UFPA – PPGARTES. Os objetivos específicos da pesquisa são descrever, com base em trabalhos anteriores, registros audiovisuais e relatórios, as ações pedagógicas, estratégias e recursos didáticos aplicados no laboratório do Programa de Extensão Violino em Grupo; verificar o aprendizado musical dos alunos com TEA, participantes do programa, com base nos dados coletados e, analisar as contribuições da Educação Musical, como recurso de inclusão social da criança com TEA, por intermédio do Programa Violino em Grupo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, por meio de uma revisão da literatura nacional e internacional que trata do assunto, e um estudo de caso de caráter exploratório e descritivo, com base nos dados coletados por meio de registros audiovisuais e fotográficos, relatórios, entrevistas e produção acadêmica, originados a partir das práticas pedagógicas desenvolvidas no programa. Espera-se que, por intermédio do registro dos recursos pedagógicos e do material didático coletado por meio desta pesquisa, ela venha somar junto aos profissionais e instituições que fomentam a Educação Musical Inclusiva.