POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO DE ARTES: múltiplas vozes sobre o componente curricular arte na rede municipal de educação de Belém do Pará
Políticas Públicas em Educação. Escola Pública de Ensino Regular. Componente Curricular do Ensino da Arte. Linguagem Música.
As políticas públicas educacionais, responsáveis por garantir que mais pessoas tenham acesso à educação e promover medidas para corrigir distorções sociais, podem assegurar um ensino de qualidade em um país com dimensões continentais, mas não é tarefa fácil. O ensino de Arte/música na escola pública de ensino regular tem percorrido caminhos de descobertas frente às novas realidades que se apresentam no cenário educacional atual. Assim sendo, ainda há uma efervescência de pensamentos acerca de como trilhar um “novo” caminho da educação musical, que rumos estão sendo dados à educação musical na escola e como nós, pesquisadores, pretendemos contribuir para o direcionamento desse ensino. A tese defendida é que a falta de diretrizes para a lei 13.278/2016 gera múltiplas interpretações para a efetivação do componente curricular Arte no ensino básico e, consequentemente, afeta as possibilidades de políticas públicas que auxiliem nos direitos ao ensino das artes na escola pública de ensino regular em Belém do Pará. Portanto, o objetivo geral desta pesquisa é conhecer as concepções das múltiplas vozes, agentes do ensino da arte na educação básica, sobre a realização do componente curricular Arte, linguagem música, nas escolas públicas da rede municipal de educação da capital paraense. Este objetivo se desdobra nos seguintes específicos: a) Identificar as concepções do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA) sobre a realização do componente curricular Arte na linguagem música na escola pública de ensino regular em Belém do Pará; b) Conhecer as concepções das coordenações de Estágio Curricular Supervisionado das Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas de Formação Inicial em Licenciatura Plena em Música em Belém do Pará sobre a realização do componente curricular Arte na linguagem música; c) Verificar as concepções da rede direcional sobre a realização do componente curricular Arte na linguagem música na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) em Belém do Pará; d) Depreender as concepções da coordenação do Núcleo de Arte Cultura e Educação (NACE) da SEMEC em Belém do Pará sobre a realização do componente curricular Arte na linguagem música; e) Pontuar as concepções dos Professores de Arte da SEMEC em Belém do Pará Licenciados Plenos em Música ou Licenciados em Educação Artística com Habilitação em Música sobre a realização do componente curricular Arte na linguagem música. Trata-se de uma pesquisa Exploratória, com abordagem quanti-qualitativa, e procedimento de Pesquisa Ação. Quanto ao local de realização, será Pesquisa de Campo e como técnica de coleta de dados serão realizadas entrevistas semiestruturadas individuais e coletivas. As individuais serão com: (a) Um representante do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA); (b) Um coordenador de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Licenciatura Plena em Música da Universidade Federal do Pará (UFPA); (c) Um coordenador de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Licenciatura Plena em Música da Universidade do Estado do Pará (UEPA); (d) Um membro da diretoria da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Pará (SEMEC/Belém); e, (e) Um membro do Núcleo de Arte Cultura e Educação (NACE) da SEMEC em Belém do Pará. A entrevista coletiva será realizada com os professores de Arte da SEMEC em Belém do Pará, Licenciados Plenos em Música ou Licenciados em Educação Artística com Habilitação em Música. Esta será precedida por um questionário fechado para conhecimento do perfil dos participantes e sucedida por uma ação junto aos Professores participantes com uma conversa sobre Instruções Normativas e resultado das pesquisas. Como técnicas de análise de dados, serão aplicadas análise de conteúdo e estatística de Análise Exploratória de Dados, também chamada de Descritiva Básica. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de colaborar com o componente curricular Arte, mais especificamente na linguagem de música, de maneira que haja contribuições do referido componente no processo ensino-aprendizagem em escolas públicas de ensino regular.