A CAIXA-PRETA DO DESENVOLVIMENTO CEREBRAL: IMPLICAÇÕES PARA O
DEBATE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Adolescência, Maioridade penal, Desenvolvimento moral, Distância
psicológica.
CALDAS, I. F. R. A CAIXA-PRETA DO DESENVOLVIMENTO CEREBRAL:
IMPLICAÇÕES PARA O DEBATE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. UFPA,
Belém-Pará. Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Biologia Celular. 2017.
Introdução: O crescimento da violência urbana tem levado a sociedade a cobrar do Estado
medidas mais severas e punitivas para resolver o problema da criminalidade juvenil. Uma das
propostas é a redução da maioridade penal. As discussões sobre a proposta têm sido realizadas
com fervor ideológico e político-partidário e são raras as instâncias onde o debate é baseado em
evidências científicas. Nessa pesquisa, tentamos contribuir para identificar os condicionantes
sociais implícitos associados com a questão da maioridade penal. Para isso, desenhamos um
experimento para avaliar como a distância psicológica e fatores sociodemográficos influenciam
na opinião sobre o tema. Objetivo: Verificar como a distância psicológica a dimensão social
influencia na opinião sobre a redução da maioridade penal. Método: Trata-se de uma pesquisa
quali-quantitativa com delineamento transversal que foi realizada em dois locais públicos com
características sociodemográficas distintas: Praça Batista Campos e Tribunal de Justiça do
Estado do Pará (TJPA), ambos pertencentes ao município de Belém-Pará. A amostra foi
composta por indivíduos maiores de 18 anos de ambos os sexos selecionados aleatoriamente
entre os transeuntes dos locais selecionados. Os instrumentos utilizados foram: 1) questionário
sociodemográfico com 15 perguntas, 2) uma vinheta sobre uma situação social hipotética e
questionário relacionado e 3) um dilema moral e questionário relacionado. Os pesquisadores
leram em voz compassada e em bom tom cada instrumento ou pergunta e as resposta dos
voluntários eram registradas pelos pesquisadores. Foi utilizado o teste do Qui-quadrado (χ2) de
Pearson para análise de dados. Resultados parciais: Houve efeito de relação significativa entre
as variáveis gênero, renda familiar, nível de favelização e escolaridade e a opinião sobre a
redução da maioridade penal. Também houve relação significativa entre as variáveis
escolaridade e estrutura familiar e o nível de competência moral dos participantes.