ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DA PESCA DO PARGO: IMPACTO, CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Ordenamento do pargo, conservação do pargo, captura incidental na PCA, impacto sobre a biodiversidade.
A pescaria do pargo (Lutjanus purpureus) iniciou-se na costa norte do Brasil na década de 80, sendo praticada até os dias atuais em escala industrial. Entre os anos de 1980 e 2014, considerando a importância comercial e nível de exploração da espécie, 19 portarias de ordenamento foram publicadas. Considerando a complexidade deste sistema de produção e as discussões em torno da gestão, este projeto de tese tem como objetivo verificar quais as falhas no processo de gestão que levaram o pargo a, mesmo com diversas portarias restritivas de proteção, ser classificado como ameaçado de extinção, além disso, vamos também verificar o estado da estrutura populacional da espécie e o impacto da pescaria para a biodiversidade local, através de capturas incidentais de espécies ameaçadas. Para buscar respostas ao proposto, iremos analisar dados da biologia, pesca e produção do pargo coletados em bancos oficiais de informação (SISCOMEX, Statpesca e NOAA) e por observadores científicos que atuaram em embarques na frota pargueira através do projeto Conservação da Biodiversidade Marinha da Costa Norte do Brasil, desenvolvido pelo ICMBio/CEPNOR para elaborar proposta para a conservação da espécie. Ao final do projeto são propostos 3 artigos. Artigo 1: Verificação da efetividade de instrumentos normativos na conservação da espécie através da análise temporal da produção do pargo por meio de dados obtidos por levantamento histórico da produção da indústria e de exportação informados no sistema SISCOMEX, Statpesca e NOAA; Artigo 2: Análise espaço temporal da captura de pargo para definição de padrões espaciais e temporais na pesca e caracterização da estrutura populacional da espécie; Artigo 3: Análise espaço temporal da captura incidental e impacto da pescaria do pargo sobre a biodiversidade e espécies ameaçadas. Ao final, espera-se a combinação de dados que possam embasar sugestões de regramento mais realísticas e práticas no contexto da plataforma continental amazônica.