Meros [Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822)] da Amazônia: pesca sustentabilidade e futuro
Consciência ambiental, Manejo, Sustentabilidade e Conservação, Amazônia
Em 2002 o governo brasileiro instituiu a moratória da atividade de pesca de meros - Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) - por cinco anos consecutivos, sendo essa a primeira espécie a ter uma portaria específica no Brasil. A respectiva portaria foi renovada, dado que os estoques da espécie não apresentaram sinais de recuperação. Atualmente a atividade de pesca de meros continua proibida até 2023 por meio da portaria nº 13/2015. Desde a implementação da moratória, estima-se uma redução de aproximadamente 70% das capturas de E. itajara na costa brasileira. Este dado, no entanto, possivelmente não reflete uma redução real nas capturas, uma vez que muitas delas podem não ter sido reportadas, mesmo antes da moratória. Esta pesquisa teve por objetivo contribuir na identificação de peculiaridades que envolvem a atividade ilegal da pesca do mero no litoral Amazônico, assim como a identificação de comportamentos positivos ou negativos relacionados, sugerindo perfis de sustentabilidade dos pescadores, de forma a relacioná-los aos problemas de gestão e manejo que envolvem a captura do mero na costa paraense. O trabalho buscou compreender as motivações pelas quais a captura clandestina ainda acontece, dentro de uma perspectiva social e econômica envolvendo os pescadores artesanais da costa paraense. O trabalho fez uso de questionários na sua metodologia, sendo marcada por abordagem quali-quantitativa para a descrição de um cenário da pesca na região estudada, identificando problemas envolvendo a pesca ilegal e formas mais construtivas de elaborar um manejo mais eficiente da espécie. Posteriormente através dos testes estatísticos de PSA e Cluster foi possível identificar atributos comportamentais positivos e negativos relacionados à prática junto aos pescadores dos municípios de Bragança e Augusto Correa, PA. Os resultados apontaram para perfis moderados e negativos de sustentabilidade frente à moratória e a captura ilegal da espécie, apontando para a inefetividade desse sistema de manejo proposto nos últimos 20 anos. Na tentativa de construir um cenário possível e eficiente diante das políticas de proibição envolvendo a captura da espécie, propõe-se a integração de medidas mais holísticas e intervenções que busquem no pescador e na cooperatividade deles medidas mais justa e positivas do controle da pesca.