DINÂMICA E AVALIAÇÃO DA PESCA ARTESANAL NO NORDESTE DO PARÁ, BRASIL
Avaliação de estoques, sustentabilidade
Resumo: A pesca artesanal tem importância na segurança alimentar e na erradicação da pobreza, fornecendo proteína, renda e emprego a milhões de pessoas no mundo inteiro. Porém, é reconhecida a falta de informação e a precariedade das estatísticas destas pescarias, devido a sua dispersão e complexidade, evidenciada pelo uso de diversas artes de pesca na captura de recursos multiespecíficos. Além disso, a falta de capacidade institucional e de recursos financeiros e humanos para avaliação e monitoramento conduzem a estimativas deficientes do que está sendo capturado e do estado de exploração dos estoques. A situação não é diferente no litoral Nordeste do Pará, onde a pesca artesanal sofre de uma carência generalizada de informações biológicas e socioeconômicas. É por isso que este trabalho se propõe a estudar melhor a pesca artesanal no Nordeste do Pará, descrevendo as espécies mais abundantes nas capturas, os portos com maior produção, as artes de pesca utilizadas; e por fim estimar o estado de “saúde” das espécies mais abundantes, através de modelos de produção pesqueira excedente. Para isso utilizaremos uma série histórica de dados coletados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis-IBAMA, entre os anos de 1997 e 2007. Estes dados correspondem a praticamente a única série histórica sobre a pesca artesanal paraense disponível. Análises descritivas e a aplicação do modelo de produção geral segundo Schaeffer (1957), permitirão realizar um diagnóstico da situação da pesca nesse setor do litoral amazônico, bem como sugerir medidas de manejo e de monitoramento que permitam direcionar ações no futuro.