Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA NEVES CRUZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA NEVES CRUZ
DATA: 06/10/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório Dr. João Paulo Mendes - ICB/UFPA
TÍTULO:

Apropriacionismo e Substitucionismo dos recursos pesqueiros no Pará: O Parque Aquícola Breu Branco III – Breu Branco/PA

PALAVRAS-CHAVES:

Apropriação e Substituição. Pescador artesanal. Políticas públicas. Parques Aquicolas

PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Biológicas
ÁREA: Ecologia
SUBÁREA: Ecologia de Ecossistemas
RESUMO:

A apropriação humana da natureza vem se complexificando nos últimos séculos. A natureza tem sido convertida de forma seletiva em recurso econômico, valorizada e reproduzida para atender a demandas econômicas específicas de uso e apropriação do espaço e dos recursos naturais por coletividades diferenciadas (GODELIER, 1981; POLANYIL, 2000; HARVEY, 2011; LEFF, 2009). No caso da atividade pesqueira no Brasil, houve modificações estruturais significativas ao longo dos últimos 50 anos, impulsionadas por planos econômicos e políticas públicas específicas, que objetivaram promover o desenvolvimento e crescimento econômico do país, pressionando comunidades pesqueira a se inserir na economia de mercado (LEITÃO, 1995, 1997, FURTADO, Et Al 1993; LOUREIRO, 1985; MAUÉS & MOTTA MAUÉS, 1990). Este trabalho trata das políticas de regulação e fomento direcionadas à produção pesqueira artesanal e suas implicações nas formas de uso, acesso e apropriação dos recursos pesqueiros pelos pescadores artesanais, enfatizando processos recentes de apropriacionismo e substitucionismo (GOODMAN; BERNARDO; SORJ & WILKINSON, 1990; RAVENA CAÑETE & CAÑETE, 2012) dos recursos pesqueiros. Usa como caso central para análise os Parques Aquícolas de Tucuruí, mais especificamente, o Parque Aquícola Breu Branco III, que estimulam a atividade de piscicultura como estratégia para a redução de conflito por locais de pesca e redução da depleção dos recursos pesqueiros, sendo, ainda, uma alternativa de incremento de renda, induzindo, portanto, a construção de novas formas de relação sociedade e natureza. Este novo modelo invisibiliza as relações cosmológicas e o ethos do pescador artesanal, que passa a assumir novas racionalidades, associadas à relações de produção voltadas para o mercado. As políticas públicas são respostas institucionais a problemas específicos, no caso da atividade da pesca artesanal e as políticas e normativas jurídicas que regulam  a atividade pesqueira encontram-se desarticuladas de sua importância social, pois o fim último das políticas de fomento e regulação dessa atividade é o próprio mercado (consumo). Este projeto parte do seguinte problema de pesquisa: Como os Parques Aquícolas, enquanto produto de uma política pública, são pensados e tratados dentro da perspectiva de apropriação e substituição para a atividade da pesca? Em que medida os pescadores artesanais incorporam e se empoderam das políticas dirigidas à eles? As normativas de regulação das formas de uso, apropriação e acesso aos recursos pesqueiros têm afetado não somente a disponibilidade do pescado, mas também afeta diretamente os pescadores artesanais. Este trabalho possui como objetivo principal compreender em que medida os parques aquícolas se desenham como uma estratégia de apropriação e substituição da atividade pesqueira, na forma de programa que expressa uma política pública que apresenta tal processo como foco principal. Os seguintes objetivos específicos são apresentados: a) Analisar como o aparato jurídico estimula transformações das relações sociais e dos saberes e práticas do pescador artesanal e sua relação com os recursos naturais; b) Analisar a política de implantação de Parques Aquícolas, a partir do Parque Aquícola Breu Branco III; c) Compreender quais os fatores que constroem ou quebram a coesão social no caso da imposição de novas formas de apropriação dos recursos naturais, a partir do Parque Aquícola Breu Branco III; d) Analisar as transformações ocorridas nas relações sociais e de trabalho entre os pescadores beneficiados pelo Parque Aquícola Breu Branco III. Partimos da hipótese de que o processo de apropriacionismo e substitucionismo proposto pelos Parques Aquícolas para pescadores artesanais demonstra que este modelo de produção, ao impor novas formas de se relacionar com a natureza não foi capaz de construir novas coesões sociais, pois não permitiu o diálogo entre os universos diferenciados: um intermediado pela legislação e aparelho estatal e outro baseado no conhecimento e práticas locais, comprometendo o processo de incorporação de novos sabres e práticas, relativos ao cultivo de pescado. A metodologia utilizada faz uso das técnicas da Ecologia Política (LITTLE, 2006), sendo primeiramente identificados os atores envolvidos no processo de construção dos Parques Aquícolas para delineamento e caracterização da construção, gestão e funcionamento do Parque Aquícola Breu Branco III, bem como para identificar possíveis relações de poder e hierarquia dentro do projeto. Utiliza a metodologia Survey para a coleta de informações sobre a piscicultura no lago, sendo realizadas entrevistas abertas com diferentes agentes sociais envolvidos na implantação e funcionamento do mesmo. Os dados levantados serão organizados em três capítulos, acrescidos de  introdução e considerações finais. O primeiro capítulo, intitulado "Do incentivo a pesca ao incentivo a aquicultura: apropriacionismo e substitucionismo dos recursos de uso comum", são apresentados os conceitos e temas que  nortearão o trabalho como um todo, destacando a construção do aparato normativo que regula a atividade da pesca artesanal e a tentativa de domesticação da produção pesqueira, que passa de um recurso de uso comum atrelada a dinâmicas ecológicas de populações pesqueiras específicas para o processo de cultivo coletivo e racional de espécies valorizadas e de alta aceitação no mercado, promovendo modificações significativas na relação sociedade – natureza- sociedade. O segundo capítulo, "Parques Aquícolas: Quando o Pescador Artesanal torna-se empreendedor", destaca as características da política de implantação de parques aquícolas (ênfase nos continentais), onde iremos enfatizar as modificações da visão governamental sobre a contribuição do pescador artesanal para a economia de mercado. No terceiro capítulo, "Parque Aquícola Breu Branco III: Construção de novos saberes e práticas a partir da implantação e incorporação seletiva de uma política pública" apresenta o estudo de caso, destacando como a política pública chega até os pescadores artesanais beneficiados pelo Projeto IPIRÁ, enfatizando quais os fatores são capazes de construir e manter novas práticas ou quebrar a coesão social. Por fim, serão tecidas as considerações finais. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2153549 - DENISE MACHADO CARDOSO
Externo ao Programa - 326059 - EDILA ARNAUD FERREIRA MOURA
Externo à Instituição - LOURDES DE FATIMA GONÇALVES FURTADO
Interno - 078.105.802-30 - RONALDO BORGES BARTHEM - UFPA
Externo ao Programa - 2223661 - SERGIO CARDOSO DE MORAES
Presidente - 3185045 - VOYNER RAVENA