DINÂMICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA NA COSTA NORTE DO BRASIL: VARIAÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DA CAPTURA EM RELAÇÃO AO ESFORÇO DE PESCA
CPUE, estuário amazônico, produção pesqueira, Brachyplatystoma rousseauxii, Cynoscion acoupa, Sciades Parkeri
A pesca na Amazônia é dinâmica e diversificada e as variações espaciais e temporais dos recursos pesqueiros determinam a variação na produtividade das frotas pesqueiras. É notório a fragilidade desse setor, provocados pela baixa importância dada a atividade e a exclusão da mesma como prioridade nos programas governamentais de gerenciamento, evidenciados pelas poucas informações estatísticas de monitoramento da atividade e o aumento descontrolado da exploração dos recursos pesqueiros na Amazônia. Com objetivo de identificar as principais áreas de pesca, as espécies-alvo, as tecnologias de captura, esforço de pesca das frotas comerciais ao longo da região costeira e avaliar a variação da captura de rede de emalhar ao longo da costa norte em relação à época do ano e o seu esforço, esse trabalho visa contribuir com uma base de informações que permitam subsidiar futuramente o manejo pesqueiro, garantindo a sustentabilidade da atividade. Os dados foram obtidos das bases banco de dados de desembarque pesqueiro do estado junto a SEPAQ e MPA de Jan/2008 a dez/2010. As informações para o primeiro artigo foram referentes aos dados da produção total dos municípios de Belém, Bragança, Curuçá, São João de Pirabas, Vigia, Viseu, Quatipuru, Salinópolis, São Caetano de Odivelas, Quatipuru, Marapanim, Maracanã, Augusto Correa, Colares, Salvaterra, Barcarena, Soure. Para o segundo capítulo, foram utilizados os dados referentes a frota de rede de emalhe do município de Vigia. O volume total de pescado desembarcado no período de estudo foi de 40.769 t, sendo 56% dos desembarques ocorreram municípios de Belém e Vigia. As principais áreas de produção pesqueira foram a região do Salgado (37%) e a Foz Amazônica (30%), e a principal frota é composta por barcos de pequeno porte (46%), embora os maiores valores de CPUE foram obtidos de barcos de grande porte. A rede de emalhar foi o principal apetrecho de pesca utilizado na amazônica costeira, sendo responsável pela captura de 63% da produção total. Os modelos testados explicam 90% da variação da captura total de rede de emalhe (r²=0.933; p<0,001), 87 e 71% das capturas de Cynoscion acoupa (r²=0.873; p<0,001) e Brachyplatystoma rousseauxii (r²=0.711; p<0,001) e somente 1/3 da variação da captura da Sciades parkeri (r²=0.331; p<0,001). As pescarias de rede de emalhe sofrem efeitos significativos de variações anuais e sazonais (captura total, Cynoscion acoupa e Brachyplatystoma rousseauxii), com exceção da Sciades parkeri. Somente a captura de Cynoscion acoupa indicou uma diferença significativa (p<0,05) em relação às áreas de pesca, sendo que sua maior captura ocorre nas áreas próximas aos pontos de desembarque. Sabe-se que o conceito de uso comum de propriedade, sem gerenciamento, acarreta na exploração dos recu rsos sem sustentabilidade. As pescarias da rede de emalhar artesanal na costa norte do Brasil exploram recursos importantes para a região amazônica e que ainda não apresentam políticas voltadas para o controle da exploração, deve-se ter cautela no incentivo das pescarias, buscando alternativas em preservar o estoque e a continuidade das atividades pesqueiras, principalmente quando existem poucas informações biológicas e populacionais de algumas espécies.