APROPRIACIONISMO E SUBSTITUCIONISMO DOS RECURSOS PESQUEIROS NO ESTADO DO PARÁ: A “PESCA NO PÉ DA BARRAGEM” DA UHE DE TUCURUÍ E O PARQUE AQUÍCOLA BREU BRANCO III
Substitucionismo e Apropriacionismo; Entropia; Parque Aquícola; Pesca no pé da barragem.
As políticas públicas de mitigação e incentivo ao agronegócio estimulam a produtividade agrícola e de recursos pesqueiros em todo o território nacional. Na atividade da pesca, as políticas públicas passam do incentivo à extração (década de 1960) ao incentivo ao cultivo (a partir da década de 2000), processo que mitiga a inserção da pesca artesanal na economia de mercado. Dentro do processo de incentivo ao cultivo de recursos pesqueiros, destaca-se a política pública de incentivo à implantação de parques aquícolas em áreas de lagos artificiais. Tal proposta, ao tentar diminuir a influência da natureza na produção, insere práticas exógenas ao cotidiano das populações que vivem nesses territórios, resultando na invisibilidade de saberes e práticas de pescadores artesanais. O modelo de desenvolvimento que se pretende estabelecer prioriza a intervenção da ciência e da tecnologia na produção, reduzindo a interferência da natureza e priorizando a economia de mercado, processo conhecido como apropriacionismo e substitucionismo dos recursos (GOODMAN et al., 1990) no ordenamento pesqueiro brasileiro, onde há a apropriação gradual e insistente de etapas biológicas da produção. Este trabalho aborda tal processo que ocorre no parque Aquícola Breu Branco III, localizado no município de mesmo nome. A tese parte do seguinte problema de pesquisa: Em que medida o Parque Aquícola Breu Branco III pensado dentro do modelo político brasileiro que adota o crescimento econômico como medida para o desenvolvimento se configura como um projeto que consolida os processos de apropriacionismo e Substitucionismo dos recursos pesqueiros através do projeto IPIRÁ? Em que medida a pesca no pé da barragem e o parque aquícola Breu Branco III, que possuem processos entrópicos diferenciados, a longo prazo poderão ser co-viáveis? Os objetivos específicos buscam: a) Analisar em que medida o ordenamento pesqueiro vem impondo transformações nos saberes e práticas do pescador artesanal e os conduzido rumo aos processos de apropriacionismo e substitucionismo dos recursos pesqueiros; b) Analisar em que medida a pesca no pé da barragem se demonstra menos entrópica do que a piscicultura em tanque rede, proposta pelo parque Aquícola Breu Branco III; c) Analisar como em que medida a pesca no pé da Barragem e as novas práticas e ontologias propostas pelo Parque Aquícola Breu Branco III demonstram-se como práticas coviáveis; d) Analisar em que medida a política pública de incentivo a implantação de parques aquícolas torna-se um instrumento político e econômico que promove a gradativa consolidação dos processos de Apropriacionismo e Substitucionismo dos recursos pesqueiros. Para alcançar os objetivos propostos e responder ao problema de pesquisa, o trabalho faz uso da metodologia da ecologia política proposta por Paul Little (2006), as diferentes ontologias e entropias causadas pelas ações das políticas públicas e pelas ações dos próprios pescadores artesanais, evidenciando suas diferenças e proximidades através do estudo de caso do Projeto IPIRÁ.