Assistência Farmacêutica no Sistema Penitenciário do estado do Pará: Análise sobre o acesso aos medicamentos como parte do direito à saúde
Sistema Penitenciário. Saúde Prisional. Assistência Farmacêutica. Medicamentos. Acesso
Introdução: O acesso à saúde é um problema global e se estima que um terço da população não tenha acesso regular a medicamentos essencias e que a população penitenciária é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso mais críticas. Assim, sendo, torna-se necessário aprimorar a Assistência Farmacêutica como estratégia para o uso de fármacos eficazes, medicamentos efetivos e tratamentos eficientes. Objetivo: Identificar e analisar fatores que facilitam e/ou dificultam o acesso aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para as pessoas privadas de liberdade no estado do Pará. Hipóteses: H0 – Não há acesso equânime aos medicamentos pelos detentos do sistema penitenciário do estado do Pará; H1 – Há acesso equânime aos medicamentos pelos detentos do sistema penitenciário do estado do Pará. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com o objetivo de estudo exploratório, de cunho prospectivo no período de 01.08.2019 a 20.02.2020, por meio de uma pesquisa-ação com abordagem qualitativa por meio de roteiro estruturado aplicado através de entrevista dirigida aos informantes da pesquisa envolvidos na gestão e no ciclo logístico da assistência farmacêutica referente ao sistema prisional paraense e análise documental. Resultados Parciais: Os instrumentos da abordagem qualitativa para avaliar o conhecimento dos profissionais de saúde da SESPA e SEAP sobre o acesso aos medicamentos no âmbito do SP foram elaborados, padronizados e aplicados em 100% da amostra; coleta de dados documentais e registro iconográfico foram finalizados e esses dados foram tabulados e estão sendo analisados. A revisão sistemática sobre a eficiência e eficácia da Assistência Farmacêutica no Sistema Prisional encontra-se finalizada e submetida Metas: Promoção do acesso integral ao tratamento farmacoterapêutico disponível no SUS para os indivíduos privados de liberdade no estado do Pará e melhoria da assistência farmacêutica no âmbito no sistema penitenciário. Produtos esperados: Relatório técnico conclusivo sobre os fatores que facilitam e/ou dificultam o acesso aos medicamentos pelas PPL do SP do estado do Pará; Relatório técnico conclusivo sobre o diagnóstico situacional da AF no SP do estado do Pará; Relatório técnico conclusivo sobre as estratégias para a melhoria da logística da AF e do acesso aos medicamentos e seu uso com qualidade pelas PPL do SP do estado do Pará; Procedimento Operacional Padrão sobre a logística da AF no SP do estado do Pará; Procedimento Operacional Padrão para os usuários de medicamentos no SP do estado do Pará; Artigo publicado (Assistência Farmacêutica no Sistema Penitenciário: Revisão sistemática); Dissertação de Mestrado elaborada, defendida e artigo publicado.
do programa .