ANÁLISE DO IMPACTO ECOMOMICO DOS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ESTADO DO PARÁ
Medicamentos; Judicialização; Impacto econômico.
A Judicialização de medicamentos impacta negativamente no planejamento econômico ordinário das Secretárias de Saúde e pode comprometer o acesso dos usuários aos medicamentos. Mediante o exposto, o presente trabalho tem como objetivo avaliar o impacto econômico da Judicialização de medicamentos e propor estratégias de intervenção. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa no Portal da transparência e feito o levantamento de todos os processos judicializados medicamentos no período de 2016 a 2021. Alguns dados foram solicitados a Secretária de Saúde baseado na lei de acesso a informação. Nenhum dado pessoal ou que possa identificar o usuário foi solicitado, somente dados econômicos. Após a análise dos dados, serão propostas estratégias de intervenções e disponibilizados aos gestores e operadores do direito. O custo com a Judicialização aumentou de forma significativa no ano de 2021, sendo que a maioria das ações propostas foi do Ministério Público Estadual e as prescrições originadas de serviços públicos. Então, selecionaram-se os anos de 2020 e 2021 para fazer um levantamento detalhados dos medicamentos solicitados, bem como dos seus custos e o trabalho encontra-se na fase de análise destes dados. Em síntese, os gastos com Judicialização parecem ser crescentes e necessitam de medidas de intervenção a fim de minimiza-los.