Banca de DEFESA: MAYRA PATRICIA CORREA TAVARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAYRA PATRICIA CORREA TAVARES
DATA: 25/03/2024
HORA: 09:00
LOCAL: PPGEAA
TÍTULO:

ACORDO DE PESCA DO RIO CAETÉ, BRAGANÇA, PARÁ: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Acordo de pesca. Rio Caeté. Conflitos. Amazônia.

PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia Rural
RESUMO:

Esta pesquisa foi desenvolvida no período de setembro de 2019 a fevereiro de 2023. A
construção deste trabalho se deu por meio de levantamento bibliográfico acerca do tema: acordos
de pesca na Amazônia, uso de recurso comum e território, além da observação direta, entrevistas
semiestruturadas, emprego de técnicas participativas (árvore de problemas, mapeamento
participativo, matriz histórica) e de análise dos dados coletados. Com base em demandas das
próprias comunidades ribeirinhas do rio Caeté sobre a pesca indevida no espaço estuarino e
apreensão de material de pesca, observamos como o processo de implementação do acordo de
pesca do rio Caeté iniciou-se, bem como analisamos os vários conflitos que ocorriam entre os
atores
sociais no espaço do rio narrados pelos pescadores e comunitários. Com base em levantamento
bibliográfico a região bragantina é a primeira a desenvolver um acordo de pesca na região litorânea
do Caeté, nordeste paraense. O acordo de pesca do rio Caeté concentra-se em pelo menos 20
comunidades do médio rio Caeté, situado na planície costeira bragantina, nordeste do Pará. A
pesquisa teve como objetivo compreender o processo de construção do acordo de pesca do médio
rio Caeté em Bragança, Pará, analisando os conflitos entre os sujeitos usuários do espaço. Por meio
dos dados coletados constatamos que os conflitos dos grupos sociais locais com Pescadores
externos e órgãos estatais dificultaram o controle e a manutenção dos territories pesqueiros na área
estudada. Pescadores externos e pescadores locais introduziram práticas de pesca consideradas
“indevidas” pelas comunidades, bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, acarretando
desta forma diversos conflitos entre eles mesmos e com os órgãos municipais de fiscalização.
Assim, foi possível inferir que as regras de manejo instituídas localmente pela secretaria municipal

de aquicultura e pesca da cidade de Bragança (SEMAP) em conjunto com os pescadores
apresentaram um caráter de efetivação na manutenção dos estoques pesqueiros. Porquanto,
percebemos que o acordo é um instrumento de gestão participativa condicionando o acesso de
modo responsável aos recursos naturais do espaço estuarino em que vivem as populaces
tradicionais do rio Caeté.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1304822 - FRANCISCO CARLOS ALBERTO FONTELES HOLANDA
Interno - 1716549 - JANICE MURIEL FERNANDES LIMA DA CUNHA
Externo à Instituição - JOSE DA SILVA MOURÃO
Externo à Instituição - MARCELO DO VALE OLIVEIRA
Presidente - 1694336 - ROBERTA SA LEITAO BARBOZA