ACORDO DE PESCA DO RIO CAETÉ, BRAGANÇA, PARÁ: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Acordo de pesca. Rio Caeté. Conflitos. Amazônia
Esta dissertação tem como foco central compreender o processo de construção do acordo de pesca do rio Caeté, situado na planície costeira bragantina, Nordeste do Pará. Observei como o processo de construção teve início e analisei as tensões conflituosas ocorridas entre os atores envolvidos na construção do acordo de pesca. A pesquisa teve início, em setembro de 2019, e está em andamento. Por meio da observação direta, entrevistas semiestruturadas, emprego de técnicas participativas e de análise dos dados constatei que os conflitos dos grupos sociais locais com pescadores externos e órgãos estatais têm dificultado o controle e a manutenção dos territórios pesqueiros. Pescadores externos e pescadores locais introduziram práticas de pesca consideradas “indevidas” pelas comunidades bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, acarretando desta forma diversos conflitos entre eles mesmos e com os órgãos municipais de fiscalização. Preliminarmente, é possível inferir que as regras de manejo instituídas localmente pelos pescadores apresentam um caráter parcial de efetivação na manutenção dos estoques pesqueiros, isto é, tendo um número, ainda que pequeno, resistente ao processo de regras do acordo. Porquanto, o esforço desta pesquisa concentra-se na compreensão do processo de construção do acordo de pesca do rio Caeté, Bragança, Pará.