Banca de DEFESA: JOSIANE NASCIMENTO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSIANE NASCIMENTO DA SILVA
DATA: 08/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: SEMED Castanhal. Av: Altamira, nº 1000. Bairro Nova Olinda - Castanhal
TÍTULO:

Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazona paraense.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas educacionais; Educação do Campo na Amazônia; Fechamento de escolas no Pará

PÁGINAS: 114
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Nesta pesquisa tecemos reflexões sobre o fechamento de escolas em localidades rurais no Pará. Embora recente a visibilidade do problema, estudos apontam que o fenômeno vem crescendo consideravelmente em todo o Brasil, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1990, vinculada a políticas de governo de cunho liberal, na contramão dos avanços obtidos em termos de legislação (FERREIRA; BRANDÃO, 2017). Diante do expressivo número de escolas paralisadas e extintas no Pará, o Fórum Paraense de Educação do Campo vem empreendendo nos últimos anos um conjunto de ações, mobilizando diferentes setores da sociedade para discutir as causas e as consequências do fechamento das escolas. Dentre as ações, destacam-se a campanha nenhuma escola a menos e o Disk Denúncia contra o fechamento de escolas do campo, sendo estas, estratégias de atuação junto ao Ministério Público do Estado no apontamento de possíveis irregularidades cometidas por governos nos processos que culminam com o fechamento de escolas do campo, em desacordo com os procedimento estabelecidos na Lei Federal 12.960/2014. Nesta pesquisa, objetivamos refletir o fechamento de escolas, a partir dos números e narrativas produzidas sobre o fenômeno, em cinco municípios paraenses, tendo como referência os dados discutidos pelo FPEC embasados no Disk Denúncia. Para tal, estudamos o contexto de implementação das principais políticas e programas de educação formal direcionadas às populações rurais no Brasil, estabelecendo relações com os índices de fechamento de escolas na atualidade; analisamos o processo técnico de geração dos indicadores oficiais sobre o fechamento de escolas no Sistema Educacenso; descrevemos as estratégias de luta contra o fechamento de escolas no Pará. Adotamos uma abordagem qualitativa na perspectiva do materialismo histórico-dialético, utilizando a pesquisa bibliografica e documental e como complemento a entrevista narrativa. As abordagens estão ancoradas em Fernandes (2009), Ribeiro (2013), Santos (2018), Caldart (2002; 2012), Kollyng, Néry e Molina (1999), Cruz (2010), Hage (2005; 2009), Cruz e Hage (2014; 2015), Ferreira e Brandão (2017), Correia (2018) e Peripolli e Zóia (2011). A análise dos dados revela que o fechamento de escolas no Pará apresenta fatores similares aos indicados em outros estados brasileiros, sendo os indicadores do fechamento constituído majoritariamente por escolas multisseriadas sob dependência administrativa dos municípios. Entre as causas apontadas estão a diminuição de matrículas e a insuficiência de recursos sendo a nucleação escolar com utilização de transporte escolar para o deslocamento de estudantes as estratégias utilizadas para a continuidade da oferta escolar. Aos números do fechamento, apontamos ainda fatores técnicos decorrente da alimentação do Sistema Censo Escolar. Conclui-se que o exercício do direito à educação, apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas no Brasil, vem se constituindo em meio a graves condicionantes estruturais, financeiros e políticos, atuando como impeditivos para a plena implementação de políticas públicas no interior dos municípios da Amazônia. Destaca-se ainda que o fechamento de escolas no campo não tende a diminuir, enquanto a política pública de Educação do Campo não for seriamente discutida no interior dos sistemas de ensino e pelos órgãos de controle social mediante diálogo direto com os sujeitos sociais do campo, em luta pela garantia da educação escolar pública, compreendida e afirmada como um direito de todos e dever do Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2298520 - CARLOS RENILTON FREITAS CRUZ
Interno - 1041052 - EUZEBIO DE OLIVEIRA
Presidente - 2183638 - JOAO BATISTA SANTIAGO RAMOS
Externo ao Programa - 1347712 - SALOMAO ANTONIO MUFARREJ HAGE