Banca de QUALIFICAÇÃO: KELREN CECILIA DOS SANTOS LIMA DA MOTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KELREN CECILIA DOS SANTOS LIMA DA MOTA
DATA: 29/01/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Google meet ppgci
TÍTULO:

O Acesso à Informação no contexto das Universidades Públicas Federais do Estado do Pará na perspectiva da Agenda 2030

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à informação. Lei de Acesso à informação. Desenvolvimento Sustentável. Universidades Públicas.

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
SUBÁREA: Teoria da Informação
ESPECIALIDADE: Processos da Comunicação
RESUMO:

A publicação da Lei de Acesso a Informação (LAI), em 2011, inaugurou um novo modo de tratamento das informações públicas, estabelecendo regras e padrões a serem seguidos pelas entidades pertencentes à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, implementando a transparência ativa. Paralelamente, a Agenda 2030, é um documento da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe de 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas que visam contribuir para o desenvolvimento sustentável em âmbito global. A pesquisa pretende contextualizar o acesso à informação pública no âmbito das universidades federais no estado do Pará (UFPA, UFRA, UFOPA e UNIFESSPA), com base nas diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas metas 16.6 e 16.10 da Agenda 2030, respectivamente “Paz, Justiça e Instituições Eficazes” cujo tema central é “acesso e transparência das informações nos setores públicos”. Para esse propósito, a metodologia que será utilizada é classificada como exploratória e descritiva, obtendo uma análise comparativa. A técnica de pesquisa aplicada consiste na análise dos sites institucionais das Universidades Federais do Pará, por meio de um roteiro de observação. Espera-se como resultados identificar se as universidades federais do Pará estão adotando as orientações da LAI quanto ao padrão estipulado para os canais de acesso à informação, se às informações públicas de interesse para a sociedade estão sendo disponibilizadas de forma proativa, se os organismos atendem as solicitações dentro do prazo estipulado, e se estas instituições estão contribuindo para o alcance da meta 16 da agenda 2030.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1866047 - ROBERTO LOPES DOS SANTOS JR
Interno - 3085361 - FERNANDO DE ASSIS RODRIGUES
Externo ao Programa - 1215686 - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES