DIFUSÃO E ACESSO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o Papel do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030.
Palavras-Chave: Arquivo. Gestão documental. Difusão. Acesso. Agenda 2030. Desenvolvimento sustentável.
Propõe-se verificar a aproximação entre a difusão e acesso de documentos de arquivo e o desenvolvimento sustentável, visando analisar a difusão e acesso de documentos de arquivo em suas ações para com o desenvolvimento sustentável por meio da Agenda 2030, mediante aos dezessete (17) objetivos do desenvolvimento sustentável, no qual o objetivo dezesseis (16) sublinha “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, correlacionando as Leis de Acesso à Informação e a Geral de Proteção de Dados Pessoais. À vista disso, tem-se como o problema desta pesquisa como ocorre a existência da relação entre a difusão e acesso de documentos de arquivo e o desenvolvimento sustentável? O objetivo geral é se e como a Difusão e o Acesso ao documento de arquivo aproxima-se dos propósitos do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, dos objetivos estabelecidos pela Agenda 2030 em seu ODS 16, precisamente na meta 16.10 da ONU. E os objetivos específicos consistem em: a) Identificar aspectos teóricos sobre o desenvolvimento sustentável e a agenda 2030; b) Descrever aspectos teóricos da difusão e acesso à informação e o desenvolvimento sustentável no âmbito do arquivo e da Lei de Acesso Informação e a Lei Geral de Proteção aos Dados; e c) Correlacionar a difusão e acesso dos documentos dos arquivos no objetivo do desenvolvimento sustentável 16 da agenda 2030. O método utilizado na pesquisa compreende um estudo descritivo, com abordagem qualitativa e análise descritiva, com coletas de dados, consistiu também em um levantamento bibliográfico por meio da utilização de termos-chave: “arquivo e desenvolvimento sustentável” e “gestão documental e o desenvolvimento sustentável” em Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI). O tema é relevante por evidenciar a necessidade de envolvimento das instituições públicas e de seus arquivos, especialmente na garantia de direitos às informações como estratégia para a agenda 2030. Na discussão e análise dos resultados, é demonstrada a importância da Gestão documental e sua contribuição para o acesso à informação ambiental e para a liberdade de uma sociedade sustentável. São necessários mais recursos que permitam acesso às informações, para facilitar a realidade do indivíduo na busca de informações ambientais e a sustentabilidade do mundo.