Banca de DEFESA: PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE
DATA: 25/08/2023
HORA: 15:00
LOCAL: online
TÍTULO:

FLUXO DA INFORMAÇÃO LEGISLATIVA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEI SOBRE O DIREITO DA MULHER POR PARLAMENTARES PARAENSES

PALAVRAS-CHAVES:

Direito da mulher. Política.  Representatividade feminina. Poder legislativo. Informação legislativa Fluxo da informação.  

Keywords: Woman's right. Policy. Female representation. Legislative power. Legislative information Flow of information.

 

PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
SUBÁREA: Biblioteconomia
ESPECIALIDADE: Processos de Disseminação da Informação
RESUMO:

Discute o percurso da informação legislativa na propositura de projetos de lei para o Direito das Mulheres, assim como as principais conquistas do movimento feminista que possibilitaram avanços significativos no tocante à igualdade de direitos. A pesquisa tem como objetivo compreender o fluxo da informação legislativa no desenvolvimento de projetos leis realizados por parlamentares paraenses, para isso, os objetivos específicos são: mapear os elementos do fluxo da informação legislativa referente ao direito da mulher, assim como fontes e canais de informação, tecnologias e pessoas envolvidas nesses processos; Identificar as barreiras informacionais e os facilitadores para o acesso e uso dessas informações; e, Diagnosticar o fluxo da informação legislativa no desenvolvimento desses projetos. Quanto aos objetivos trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa, por meio de um estudo de caso que utilizou-se, dados qualitativos, coletados a partir de entrevistas com parlamentares e assessores responsáveis por projetos de lei. Os resultados apontaram que: houve uma expressiva criação de leis no estado do Pará envolvendo o direito da mulher. Os deputados são os atores com grande responsabilidade na movimentação do fluxo informacional. Identificou-se que as necessidades e motivações para a criação de projetos envolve vários fatores, que ocorre a partir do atendimento ao público e do acolhimento de denúncias, dentre outros aspectos, mas que se voltam, sobretudo, para a melhoria de vida das pessoas. As principais barreiras identificadas estão relacionadas à questão financeira e de acesso às informações. Conclui que o mapeamento da informação legislativa pode contribuir significativamente no processo de elaboração de projetos de lei, especificamente no que toca à identificação das fontes, canais e tecnologias utilizados para impulsionar os fluxos de informação e gerar instrumentos de proteção às mulheres.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 515.892.732-49 - DANIELLY OLIVEIRA INOMATA - UFAM
Interno - 3152643 - MARISE TELES CONDURU
Externo à Instituição - PRISCILA MACHADO BORGES SENA