Diagnóstico do Arquivo da Justiça Federal do Pará: estudo de caso do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Palavras-chave: Diagnóstico de arquivo. Justiça Federal Brasileira. Arquivos judiciais. Tribunal Regional Federal.
A importância dos arquivos judiciais e da sua gestão impulsionou o judiciário brasileiro a assinar um acordo de cooperação no ano de 2008 entre o Conselho Nacional de Arquivo (CONARQ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Percebeu-se que a criação de legislação específica para a gestão de documentos judiciais não era suficiente para garantir a preservação da informação arquivística. Adicionalmente, o processo de informatização trazido pelo novo milênio junto com o desejo de aplicar o formato MoReq-Jus nestes registros, trouxe diversos desafios para a gestão e preservação destas unidades. Neste contexto, os arquivos judiciários estão em um momento de mudanças profundas e este trabalho objetiva entender tais desafios na Amazônia, por meio da análise do caso do arquivo do Tribunal Regional Federal Um (TRF1), seccional do Estado do Pará. O objetivo específico deste trabalho foi analisar os pontos fortes e fracos do Arquivo do TRF1 na Gestão de Documentos frente às ameaças e oportunidades que o novo contexto oferece. Para isso foi utilizado o Diagnóstico Arquivístico como meio para abordar o planejamento e gestão estratégica da instituição em contexto. Este estudo foi desenvolvido em duas fases: (1) análise do contexto do Arquivo e (2) análise interna da unidade. Na primeira fase foi aplicada a sistemática PEST (análise do entorno Político-normativo, Econômico, Sociocultural e Tecnológico), e integrou-se a perspectiva da Análise de Sistemas Suaves com a sistemática CATWOE (Customer, Actor, Transformation, Worldview, Owner, Environment). Na segunda fase estudou os recursos, capacidades e competências genéricas e distintivas presentes ou em falta no arquivo e na instituição. A coleta de informações usou análise documental, entrevistas semi guiadas, questionários e observação de campo. As evidências foram organizadas utilizando uma matriz Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats (SWOT). Como conclusão, o diagnóstico SWOT foi analisado junto aos membros do Arquivo para identificar os elementos de maior impacto positivo e negativo na gestão do arquivo, bem como os mais urgentes ou de médio e longo prazo. Com este diagnóstico, espera-se contribuir para o planejamento e gestão estratégica do Arquivo do TRF1 de cara ao seu aprimoramento contínuo no que tange às suas funções arquivísticas.