FLUXO DA INFORMAÇÃO LEGISLATIVA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEI SOBRE O DIREITO DA MULHER POR PARLAMENTARES PARAENSES
Direito da mulher. Política. Representatividade feminina. Poder legislativo. Informação legislativa Fluxo da informação.
Discute o percurso da informação legislativa na propositura de projetos de lei para o Direito das Mulheres, assim como asprincipais conquistas do movimento feminista que possibilitaram avanços significativos no tocante à igualdade de direitos. A pesquisa possui o objetivo geral de compreender o fluxo dessas informações no desenvolvimento de projetos leis realizados por parlamentares paraenses, para isso, os objetivos específicos são: mapear os elementos do fluxo da informação legislativa referente ao direito da mulher, como fontes e canais de informação, tecnologias e pessoas envolvidas nesses processos; Identificar as barreiras informacionais e os facilitadores para o acesso e uso dessas informações; Diagnosticar o fluxo da informação legislativa no desenvolvimento desses projetos. Os procedimentos metodológicos serão baseados na pesquisa bibliográfica utilizada para o embasamento teórico, quanto aos objetivos trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa, por meio de um estudo de caso que utilizará, dados qualitativos, coletados a partir de questionário e entrevistas com parlamentares (ou assessores) responsáveis por projetos que são direcionados ao Direito da Mulher. Espera-se que os resultados da pesquisa nos mostre o caminho que a informação legislativa percorre até se tornar um projeto de lei, ao conhecer as fontes, as barreiras e os facilitadores, pode-se melhorar os processos informacionais e, consequentemente, trazer mais celeridade e qualidade para a sociedade, sobretudo no que se refere ao Direito da Mulher.