O TERRITÓRIO DOS CONHECIMENTOS ECOLÓGICOS TRADICIONAIS
NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉ-TAPERAÇU -
BRAGANÇA-PARÁ.
Território. Conhecimentos ecológicos tradicionais. Política pública. Fenomenologia. Aprendizagem experiencial.
As relações econômico-naturais são dicotômicas no modelo de desenvolvimento atual, o que provoca degradação ambiental e desigualdades sociais, esse processo intensifica-se e assume dimensões globais, pois, a racionalidade contemporânea é estruturada pela lógica capitalista que se consubstancia em práticas insustentáveis para os ecossistemas locais. Para o enfrentamento dessa realidade é primordial o ordenamento territorial e ambiental de áreas estratégicas para a manutenção de recursos naturais, nesse contexto é importante o estudo do processo de criação e de gestão de unidades de conservação. No Brasil o processo de criação e de gestão das unidades de conservação fundamenta suas ações em parâmetros institucionalizados e modelos internacionais, resultando em políticas públicas que desconsideram a existência de comunidades tradicionais residentes nesses territórios as quais possuem conhecimentos ecológicos tradicionais locais. Nessa realidade a Reserva Extrativista é uma das categorias de unidades de conservação do grupo das unidades de uso sustentável do Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil - SNUC, cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. No município de Bragança, estado do Pará, foi criada a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (REM Caeté-Taperaçu) pelo Decreto Federal s/nº de 20 de maio de 2005, e que abrange exclusivamente áreas costeiro-estuarinas e manguezais. Assim sendo, o problema de pesquisa aqui investigado parte do seguinte questionamento: “os conhecimentos ecológicos tradicionais das comunidades tradicionais usuárias da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu podem colaborar com a redução de processos antrópicos que refletem no uso insustentável dos recursos naturais nesse território?”. O objetivo geral dessa pesquisa é analisar se os conhecimentos ecológicos tradicionais podem colaborar com a sustentabilidade socioambiental e a gestão da REM Caeté-Taperaçu no município de Bragança, estado do Pará.A fundamentação teórica dessa pesquisa é interdisciplinar, sendo constituída de conceitos, percepções e por autores que convergem dialeticamente para o objeto desse estudo. Nessa vertente, a vida cotidiana, a experiência vivida, a aprendizagem experiencial e a realidade, a fenomenologia e a abordagem histórico-cultural, o território e o lugar, as comunidades tradicionais e os conhecimentos ecológicos tradicionais são os fundamentos teóricos e metodológicos para o constructo epistemológico relacionado a temática, objetivos e a problematização aqui investigados. A estratégia metodológica utilizada é a pesquisa qualitativa com enfoque no método fenomenológico e na abordagem histórico-cultural. A relevância desse trabalho é demonstrada na análise da política pública que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil e particularmente na gestão da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, na qual são identificadas relações de poder institucionalizadas, além de uma problemática socioambiental que avança sobre os territórios das comunidades tradicionais objeto dessa pesquisa o que provoca mudanças em seu modo de vida e de suas relações com o meio ambiente, porém, nesse estudo é compreendido que os conhecimentos ecológicos tradicionais estão relacionados às atividades cotidianas dos membros dessas comunidades e definem como esses sujeitos elaboram suas ações, concebem estratégias, buscam alternativas tecnológicas e dessa forma transformam e conservam de maneira sustentável a natureza e a si próprios por meio de suas práxis culturais.