Banca de QUALIFICAÇÃO: GRACILENE FERREIRA PANTOJA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GRACILENE FERREIRA PANTOJA
DATA: 09/03/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Via Conferência Google Meet
TÍTULO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM TERRITÓRIOS DA AMAZÔNIA PARAENSE: O CASO DA CIDADE DE IGARAPÉ-MIRI NO BAIXO TOCANTINS.

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades. Epidemiologia. Vulnerabilidades

PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVSA) constitui-se como um grande marco para o setor de saúde, sendo instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 588/12 de Julho de 2018, a qual viabiliza uma abordagem mais integrada entre a Vigilância Epidemiologia (VE), Ambiental (VSA), Sanitária (VISA) e Saúde do Trabalhador (a) (VISAT), tendo caráter descentralizador, possibilitando assim que os municípios tenham autonomia para a organização das ações estratégicas nos territórios. Neste estudo,  destacou-se os territórios da Amazônia paraense, em especial as cidades do baixo Tocantins, as quais se encontram com alterações no quadro epidemiológico da população, conforme aponta os dados do Sistema Nacional de Informações de Agravos de Notificação (SINAN). Embora esteja ocorrendo uma mudança no cenário epidemiológico atual do Brasil, em âmbito municipal, ainda se apresentam fragilidades no planejamento e gestão na área de Vigilância em Saúde, mesmo com a descentralização das ações básicas das vigilâncias, evidenciando assim a importância da avaliação de políticas nesse setor que possam subsidiar ações estratégicas mais efetivas nos territórios. Sendo assim, o objetivo geral desta pesquisa foi avaliar o grau de atuação da PNVSA na cidade de Igarapé-Miri, Baixo Tocantins, estado do Pará, Brasil, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade na saúde, facilitando a construção de estratégias de superação dos desafios em parceria com a gestão municipal e os agentes da prática. Os objetivos específicos consistiram em construir um histórico de constituição da PNVSA no Brasil, sua organização estrutural e principais aspectos para os territórios da Amazônia; compreender o processo de gestão e execução das atividades de implementação relacionadas à VE, VSA, VISA e VISAT; Compreender o nível de satisfação e a expectativa dos usuários da Política, bem como as demandas de seus contextos. O projeto desta pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa com o número de parecer: 4.440.439 e desenvolveu-se com base na abordagem quantiqualitativa, tendo como procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, documental e de campo.  A fonte principal da primeira fase da pesquisa foram legislações: resoluções, decretos e portarias que tratassem a respeito da PNVSA no Brasil e sua organização estrutural. Como instrumentos na coleta de dados em campo, foram utilizados três (03) questionários distintos, sendo um dirigido ao Secretário Municipal de Saúde, envolvendo a dimensão da gestão. Um questionário destinado ao coordenador da Vigilância em Saúde do município, envolvendo a dimensão da execução das ações.  Um questionário comum aos coordenadores das distintas VS que atuam  no município. Para a construção dos questionários, utilizou-se um modelo lógico da vigilância em saúde e uma matriz de critérios de indicadores de análises para cada dimensão e subdimensão do modelo lógico, ambos adaptados do estudo de Donateli, et. al (2017) os quais foram construídos com a contribuição de uma equipe de sete (07) especialistas no tema e elaborados com base tríade de Donabedian (1980; 2005), Estrutura, Processo e Resultado, seguindo os critérios e o sistema de escores adotados no estudo em questão. Os pontos de corte utilizados para classificação do grau de atuação das VS, foram: incipiente, intermediário ou avançado, se obtiver até 5,99 pontos; entre 6,0 e 7,99 pontos e entre 8 e 10 pontos, respectivamente. Para análise dos dados referentes a esta fase da pesquisa, utilizou-se as técnicas de análise estatística univariada e multivariada denominada de Análise de Correspondência Múltipla (ACM). Os valores foram obtidos através da média aritmética de todos os critérios referentes a cada dimensão, o que gerou um subtotal que posteriormente forneceu a base para a construção do grau de atuação da VS municipal. Como resultado desta fase da pesquisa, destaca-se que o grau de atuação da VISA no município de estudo foi classificado como intermediário, enquanto que a VE e VSA foi insipiente. Entre os pontos críticos para ambas, destacam-se as subdimensões: recursos materiais e tecnológicos; gestão da informação, execução das ações; monitoramento e resolubilidade por metas, o que indica a existência de desafios a serem enfrentados. Espera-se com estes resultados, um despertar das autoridades locais e regionais para este setor estratégico da saúde que tanto necessita de melhorias e sobretudo um projeto de fortalecimento da VS que leve em consideração os coletivos, o que exige uma escuta sensível em cada um dos territórios e uma discussão das ações e metas para que estas contemplem as demandas específicas de cada contexto  e facilitem a construção de estratégias mais efetivas. É nesse sentido que esta pesquisa pretende contribuir, propiciando espaços de discussão entre os diferentes sujeitos para que suas demandas possam vir a público.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2718514 - FRANCINEI BENTES TAVARES
Externo à Instituição - HERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENA
Presidente - 2657468 - YVENS ELY MARTINS CORDEIRO