Banca de QUALIFICAÇÃO: IEDA DE NAZARE DOS SANTOS OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IEDA DE NAZARE DOS SANTOS OLIVEIRA
DATA: 13/06/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Video- Conferência
TÍTULO:

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ÓRGÃO ARTICULADOR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – 2017-2023.

PALAVRAS-CHAVES:

Conselhos Municipais de Educação. Participação. Controle Social. Sociedade Civil. Democratização.

PÁGINAS: 92
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Essa dissertação reflete sobre o papel qu conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002). Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais “inovadoras” na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2153593 - AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO
Presidente - 2479566 - ALEXANDRE AUGUSTO CALS E SOUZA
Externo à Instituição - ROSILENE LAGARES