EDUCAÇÃO ENTRE GRADES E MUROS: UM ESTUDO DA EFETIVIDADE DAS POLITÍCAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO CONTEXTO DA REGIÃO DO BAIXO TOCANTINS PARAENSE.
Políticas públicas educacionais, jovens e adultos, privação de liberdade.
Esta dissertação delimita-se na análise da efetividade das políticas públicas educacionais para jovens e adultos em situação de privação ou restrição de liberdade (PSRPL) no contexto do Baixo Tocantins, a partir das atividades desenvolvidas pelo Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba (CRRAB) localizado no Município de Abaetetuba – PA. Esse estudo tem por objetivo principal analisar a (in) eficácia das políticas públicas educacionais para jovens e adultos em situação de privação de liberdade no contexto do Baixo Tocantins, a partir das atividades desenvolvidas pelo Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba (CRRAB) localizado no Município de Abaetetuba – PA. Esse estudo tem por objetivo principal analisar a (in) eficácia das políticas públicas educacionais para jovens e adultos em situação de privação de liberdade no contexto do Baixo Tocantins, a partir das atividades desenvolvidas pelo Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba (CRRAB) localizado no Município de Abaetetuba – PA. E, como objetivos específicos: Discorrer dos mecanismos de implementação das Políticas públicas educacionais no Sistema Prisional Paraense (SPP) a partir das diretrizes norteadoras institucionalizadas pelos marcos normativos e políticos constituídos pelos órgãos executores da política no estado do Pará; Investigar quem são esses sujeitos em situação de restrição ou privação de liberdade da Educação Prisional, onde o CRRAB acaba se evidenciando como espaço de construção de identidade; e enfatizar a necessidade de concretização de políticas públicas em especifico às PSRPL que enalteça a educação como direito humano, contribuindo para a inclusão sociocultural e econômica desses sujeitos. Para atingir os propósitos elencados busca-se a partir do método qualitativo, de caráter exploratório e descritivo desenvolver esse estudo com pesquisa bibliográfica, utilizando-se das técnicas de coletas de dados e entrevistas semiestruturadas com análise de conteúdo. Com isso, a construção dessa pesquisa pretende determinar e aprofundar conhecimentos que possam subsidiar uma análise comprometida com o contexto das políticas públicas educacionais nas prisões e assim analisar o que vem sendo proporcionado acerca das necessidades evidenciadas, em que possam resultar propostas metodológicas e estratégias que venham alcançar a todos, contemplando as especificidades, garantindo um compromisso ético em resultados positivos que façam a diferença no que se quer alcançar.