Banca de QUALIFICAÇÃO: MANOEL CARLOS GUIMARÃES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MANOEL CARLOS GUIMARÃES DA SILVA
DATA: 29/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: sala de reuniões
TÍTULO:

SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA: IMPLANTAÇÃO, AVANÇOS E DESAFIOS

PALAVRAS-CHAVES:

Estado, Políticas Públicas e Sistema Municipal de Educação

PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Foi pensando nas transformações vividas na sociedade e consequentemente no mundo da educação que essa dissertação de mestrado foi desenvolvida. Tem como tema: SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA: IMPLANTAÇÃO, AVANÇOS E DESAFIOS. Pois estamos em um momento histórico que proporcionou aos territórios das águas, das florestas, das estradas, dos ramais ou do urbano do município de Abaetetuba a necessidade de adequação na forma de ensinar e aprender de acordo com as normas legislativa em vigor no Sistema Municipal de Educação. Concebendo a sociedade como dinâmica e contraditória, portanto, com possibilidades de transformação, e acreditando que a educação escolar é determinada pela estrutura social na qual está inserida. A educação e seus processos fazem parte desse conjunto de transformações e por isso refletem as demandas desses contextos, principalmente no que diz respeito aos aspectos legais. E a institucionalização do Sistema Municipal de Educação pode ser um dos instrumentos para que as políticas públicas educacionais possam chegar a todos os cidadãos. De acordo com a legislação vigente, é de responsabilidade dos municípios atuarem, prioritariamente, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil e aos Estados e o Distrito federal, no Ensino Fundamental e Médio. Dentro desse contexto, a pesquisa qualitativa objetivou realizar um estudo sistemático sobre a lei do Sistema Educacional de Abaetetuba/Pa, contextualizando sua construção, aprovação e implementação, e levou em consideração os debates e reuniões do Conselho e do Fórum Municipal de Educação desde o ano de 2012, mas somente em dezembro de 2016, de acordo com ata do Conselho Municipal de Educação, foi possível sair do papel o projeto de lei do executivo para as providências legislativas, tornando-se lei municipal nº 490 / 2017, em 15 de fevereiro de 2017.A partir desse cenário e com o Conselho Municipal de Educação funcionado precariamente, somando ainda o descaso pela educação quanto às estruturas físicas das escolas, sentimo-nos angustiados e preocupados quanto à implementação da referida lei do Sistema Municipal de Educação do Município de Abaetetuba. Frente às situações explanadas chegamos ao seguinte problema: Como está a implantação do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba a partir da Lei do Sistema Municipal de Educação no período de 2017 a 2019?Com base nessa inquietação a pesquisa registra o debate teórico sobre o papel do estado como mediador das relações sociais de produção na efetivação das políticas públicas educacionais, o contexto histórico da lei do SME, as mudanças educacionais a partir da lógica de legislação municipal que garantiu autonomia ao município para legislar sobre questões de educação conforme o prever a Lei 9394/96, no que diz respeito a responsabilidade do município.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2153593 - AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO
Presidente - 2479566 - ALEXANDRE AUGUSTO CALS E SOUZA
Externo ao Programa - 326878 - RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO