VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE RISCOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARIRI.
Vulnerabilidade Socioambiental, gestão de risco, territórios urbanos, educação ambiental, segregação socioespacial
Os rios urbanos de Belém do Pará são resultado de uma urbanização desigual e que tem gerado ocupação de áreas com infraestrutura precária e falta de assistência e garantia dos direitos dos cidadãos agravando a degradação ambiental. Esses espaços se tornaram a alternativa de acesso à moradia para uma massa de despossuídos que não podem adquirir para construir sua moradia um espaço seguro na cidade. A junção de pobreza, habitação improvisada, pouca ou nenhuma infraestrutura, com a ocupação de espaços expostos a ameaças naturais, criou territórios de riscos e vulnerabilidades. O presente trabalho apresenta uma análise que busca relacionar a vulnerabilidade socioambiental da população que ocupa áreas de uma bacia hidrográfica de Belém e Ananindeua no Estado do Pará, atingidas por alagamentos. A fundamentação teórico-metodológica tem como base bibliográfica a análise da produção do espaço urbano visando uma a compreensão da construção social do risco, considerando a segregação socioespacial e a exposição aos riscos de desastres naturais. Utilizar a classificação da Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil, referenciais de mapeamento e setorização de riscos como da CPRM, juntamente com a base da plataforma do IBGE com shapefiles dos setores censitários e informações para identificar características da área através de coleta de dados serão procedimentos necessários e que serão organizados ao longo da pesquisa. Diversos problemas podem estar associados à ocorrência desses eventos: ocupação inadequada das margens dos rios urbanos, falta de recursos para moradia, saneamento, intervenções urbanas, expansão territorial, inexistência ou ineficiência de sistemas de alerta de risco e de planos de contingência, estes que podem resolver aspectos em termos emergenciais, mas não resolveram estruturalmente o problema do não atendimento do direito à moradia para as populações das áreas atingidas. A metodologia utiliza uma análise da bacia a partir de fatores do risco ambiental urbano, em que a Bacia do Ariri apresenta, com maior centralidade o alagamento, bem como trabalhos de campo com aplicação de questionários para a verificação do nível de vulnerabilidade socioeconômica e socioambiental da população que reside na área estudada. Os espaços suscetíveis a processos naturais perigosos, como é o caso dos alagamentos relacionados à ineficiência da rede de drenagem, estruturas impróprias que provocam impermeabilização de solo, aumento do escoamento superficial de águas pluviais e o processo da dinâmica natural dos rios e de suas bacias hidrográficas, necessitam de estudos que visem à identificação das áreas de risco e de sua classificação. É de extrema importância a participação efetiva do poder público, em relação à gestão urbana na implementação de uma política de educação ambiental e na elaboração de um plano diretor que priorize a redução de riscos de desastres – RRD, e refletir a necessidade de um fortalecimento institucional e politico desta região de Belém e Ananindeua, bem como à efetiva participação da sociedade na prevenção de desastres naturais.