CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE DA UHE BELO MONTE
Risco, Elevação abrupta do rio, UHE Belo Monte.
O debate acerca de grandes obras de usinas hidrelétricas para geração de energia tem sido um tema muito comum no cenário nacional, principalmente quando associado ao risco que elas podem trazer e derivar uma série de mudanças de cunho socioeconômico e ambiental aos habitantes daquela região. A lei 12334/2010 que versa sobre o Plano de Segurança de Barragens, ainda não demonstra ter um alcance aos moradores que estão a jusante do barramento e que sofrem os maiores riscos de alterações no nível do rio, visto que não deixa claro os parâmetros de aplicação e exigência do Plano de Atendimento de Emergência-PAE. A construção de canais de desvio do Rio Xingu, tratando-se especificamente da UHE Belo Monte, bem como o novo comportamento do rio, seja a montante seja a jusante, é um fator que precisa de atenção por significar um risco para os ribeirinhos que podem ter consequências que vão desde o arrasto de suas embarcações até a morte, caso não haja tempo de se proteger por falta de conhecimento e treinamento para esse tipo de situação. Quando a comunidade não tem percepção do risco instalado a sua volta ou não conhece as ferramentas que podem contribuir para sua preparação e resposta ao desastre, essa fica assustada e perde qualidade de vida por não saber conviver com o novo cenário e comportamento do rio e qualquer chuva de média proporção ao de costume da região. Contudo, não é suficiente conhecer o risco, mas saber como se proteger e mitigar os danos e prejuízos oriundos de uma possível elevação abrupta do rio. Diante das condições apresentadas, esta pesquisa pretende responder ao seguinte problema: Em que medida a metodologia do PAE pode assegurar que a empresa responsável pela barragem se responsabilize pela segurança dos moradores das áreas ribeirinhas a jusante da UHE Belo Monte? Essa questão precisa ser respondida no Plano de Atendimento de Emergência. Para buscar responder ao problema este trabalho tem o objetivo de contribuir com o Plano de Atendimento de Emergência para as comunidades ribeirinhas da UHE Belo Monte, bem como aplicar tal plano atendendo à realidade de cada comunidade ao longo do Rio Xingu em sua área jusante, sendo o mais eficiente possível com o monitoramento constante do PAE pelas coordenadorias municipais de defesa civil, Norte Energia S.A., Corpo de Bombeiros Militar e comunidade. Os resultados obtidos com este trabalho se deram com o treinamento da comunidade e a teoria do plano de atendimento de emergências devidamente efetivada com os simulados e melhor entendimento do que é o PAE.