Influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-PA e seus impactos socioambientais.
Eventos extremos. Mineração. Comunidades Ribeirinhas. Águas.
O propósito deste projeto de pesquisa é analisar os principais impactos socioambientais,
discutir sob a ótica do direito ambiental e do direito dos desastres a responsabilidade do
agente degradador e a percepção de risco dos moradores do Distrito de Vila do Conde,
município de Barcarena, Estado do Pará. Busca-se relacioná-los aos eventos naturais de
precipitações extremas e atividade minerária de beneficiamento de caulim, durante o período
de 2004 a 2016. Barcarena está situada a 136 quilômetros de Belém, capital do Estado do
Pará, onde há um importante polo industrial as margens da Baía do Marajó, onde deságuam
esses corpos hídricos, que integram as sub-regiões hidrográficas dos rios Tocantins, Guamá e
Capim. A metodologia da pesquisa se apoiará em dois instrumentos. O primeiro será a análise
dos registros relatados em investigações policiais desenvolvidas pela Divisão Especializada
em Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, Laudos Periciais expedidos pelo Instituto de
Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Relatórios do Instituto
Evandro Chagas do Ministério da Saúde, do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da
Universidade Federal do Pará e Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Militar e da
Defesa Civil do Estado. O segundo será a análise dos questionários aplicados às comunidades
para identificar a percepção do risco das comunidades do bairro Industrial, Curuperé, Maricá
e Ilha São João, localizadas às margens do rio Dendê e do igarapé Curuperé. Espera-se lançar
subsídios aos profissionais da área, empreendedores de atividades potencialmente poluidoras
e utilizadores de recursos naturais e à comunidade em geral.