ANÁLISE DA VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ÀS INUNDAÇÕES DO RIO MOCAJATUBA EM MARITUBA – PA.
Gestão de riscos. Área de Preservação Ambiental. Marituba.
A região metropolitana de Belém (RBM) foi formalizada através da Lei Complementar Federal nº 14 de 1973, alterada em 1995, 2010 e 2011 e atualmente, é constituída por 07 municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Barbara do Pará, Santa Isabel e Castanhal, sendo a segunda região metropolitana mais populosa da Amazônia, muito embora corresponda a um território de menos de 1% do Estado do Pará, concentrando 1/3 da população estadual. A RBM se desenvolveu de forma rápida e desorganizada, levando a população com melhores condições financeiras a ocupar os bairros mais centralizados, e pessoas de baixa renda a ocupar os bairros mais periféricos nas áreas mais baixas da cidade, às margens de rios. A urbanização desordenada em muitos países tem aumentado o número de pessoas que vivem em áreas propensas a desastres. Em associação às mudanças climáticas, tais fatos têm provocado o aumento da ocorrência de desastres naturais desencadeados e intensificados por eventos extremos. Considerando a realidade da RMB de áreas afetadas por desastres hidrológicos e baixos indicadores socioeconômicos, este trabalho tem por objetivo analisar a vulnerabilidade socioambiental da população afetada por inundações na Área de Preservação Permanente (APP) as margens do rio Mocajatuba em Marituba (Pará), e criar um Plano de Ação para o município. Para tanto, procedeu-se a pesquisas na literatura científica sobre o tema nas bases de dados do Google acadêmico, livros, dissertações e teses, bem como documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba: relatórios técnicos, documentos em respostas as solicitações do Ministério Público, autos de infrações, relatórios de vistoria e de fiscalização. Além disso, foram levantadas e analisadas as matérias publicadas na imprensa local e nacional sobre essas inundações. Foi realizado o georeferenciamento de toda a área com um buffer de 30, para que fosse identificado em quais pontos existem empresas e casas ocupando a área de APP. Os resultados preliminares mostram os trechos do rio Mocajatuba que possuem áreas ocupadas.