INUNDAÇÕES EM TERRENOS DE MARINHA EM BARCARENA/PA: O QUE MUDAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE NO DIREITO COMPARADO.
Inundações, Responsáveis Estatais, Estudo Comparado.
No Município de Barcarena, no Estado do Pará, há determinadas áreas que frequentemente sofrem com as inundações. Assim, o presente trabalho se propõe a analisar as causas desse fenômeno, e as medidas necessárias ao enfrentamento e mitigação dos efeitos desse desastre natural. Pretende-se ainda, ponderar acerca da inércia dos responsáveis estatais, cuja omissão, na maioria das vezes, agrava o problema do ponto de vista social. Para que esta investigação se desenvolva a contento, faz-se necessário um estudo sobre os tipos de inundação, visando entender o que ocorre na região, buscando efetuar a análise geomorfológica do Município, o estudo comparado da legislação e da estrutura da gestão de riscos de desastres naturais no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de proporcionar a cognição necessária, para que se avalie tecnicamente a eficácia da legislação e do planejamento municipal para a eliminação, redução ou mesmo a mitigação do desastre. O produto técnico desse trabalho é uma recomendação a fim de atingir as pessoas que se encontrem na situação e nas áreas estudadas.