Banca de DEFESA: THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO
DATA: 28/07/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Sala Virtual Google Meet - https://meet.google.com/myn-ftnv-yas
TÍTULO:

POLITICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DE RISCOS A DESASTRES NO ESTADO DO PARÁ: uma análise do Plano Plurianual 2020-2023.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas, Redução de desastres, Plano-Plurianual, Programa.

PÁGINAS: 88
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
SUBÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

As pesquisas relacionadas às políticas públicas para redução de desastres são recentes no Brasil, e vem ganhando cada vez mais espaço, após a criação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Lei 12.608/2012, que estabeleceu ações baseadas na necessidade de se alterar a forma do Poder Executivo em planejar estratégias voltadas a este assunto. O presente estudo objetivou propor ao poder executivo do Estado do Pará, a implantação de uma política pública para redução de desastres através da elaboração de um programa Temático a ser inserido nos próximos Plano Plurianuais, envolvendo as secretárias de Estado e as demais instituições que fazem parte do Sistema de proteção e Defesa Civil, produto desta pesquisa. O estudo analisou os desafios e dilemas das políticas públicas voltadas para redução dos desastres no Pará na tentativa de abordar soluções para esta problemática, bem como investigou o PPA 2020-2023, para elucidar se o mesmo atende de forma eficiente, as necessidades da população paraense para tornar-se um estado mais preparado ao enfrentamento de desastres. A metodologia para o desenvolvimento deste trabalho se deu principalmente através de uma pesquisa bibliográfica e documental trazendo um arcabouço histórico dos desastres registrados na região e fazendo um paralelo com o avanço das legislações que passaram a tratar do assunto, mostrando a importância que o tema vem ganhando com o passar dos anos, além disso identificou-se que a ferramenta utilizada pelo poder público para planejar suas políticas Públicas é o PPA, através de suas diretrizes, programas, objetivos e ações, a qual foi utilizado um formulário de elaboração de Programas do PPA, baseado na ferramenta disponibilizada pela secretaria de Planejamento do Estado, para a construção do Produto.  Enfim, por meio de todo o estudo foi possível confirmar que a elaboração de um programa especifico para redução de desastres pode auxiliar e fomentar o processo de políticas públicas para obter um planejamento mais integrado, dinâmica e construtivo, o qual trará grandes benefícios a sociedade paraense.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1967500 - ALINE MARIA MEIGUINS DE LIMA
Presidente - 2492758 - BERGSON CAVALCANTI DE MORAES
Externo à Instituição - GIORDANI RAFAEL CONCEICAO SODRE
Interno - 2190726 - JOAO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR