MAPA DE RISCO DE MOVIMENTAÇÃO DE MASSA EM VILA DO CONDE, MUNICÍPIO DE BARCARENA (PA).
Deslizamento de Terra, Ocupação Irregular. Suscetibilidade. Mapa de Risco.
Na última década, a Defesa Civil do Município de Barcarena (PA) tem se preocupado com o registro de deslizamentos de terra, na região costeira de Vila do Conde. No ano de 2008 registrou-se uma morte e, em outros, várias moradias e comércios sofreram algum tipo de prejuízo, em decorrência dos deslizamentos frequentes. Em razão desse histórico, em 2016, Geólogos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) produziram o Relatório Técnico “Ação Emergencial para Delimitação de Áreas em Alto e Muito Alto Risco a Enchentes e Movimentos de Massa Barcarena – Pará”, a pedido da Defesa Civil do Estado do Pará, com o objetivo de mapear as áreas de risco de desastres naturais neste Município. No ano de 2018, em fevereiro, devido as fortes chuvas comuns na região, parte de uma falésia desmoronou em local próximo às residências. De acordo com este Relatório Técnico da CPRM, de 2016, o incidente foi desencadeado por uma combinação, dada pelo aumento do volume de precipitação, ações antrópicas, regime de marés e retirada da vegetação local. Diante desse panorama geral, o objetivo desta pesquisa é contribuir no sentido de aprimorar os produtos técnicos voltados a minimização dos danos materiais, bem como a integridade física e da vida, evitando outras consequências indesejáveis para a população especificamente na Região da Vila do Conde. A proposta é a elaboração de um Mapa de Risco são Deslizamento, que permita e possa aperfeiçoar as ações administrativas na orla daquele segmento do Município. Pretende-se também, se possível, efetuar um levantamento do histórico de ocupação da orla da Vila do Conde, pois é possível que a origem da problemática, do perigo ambiental nesta localidade, encontre-se bastante recuada no tempo. Para a elaboração deste plano de trabalho foram coletadas informações nos “sites” da CPRM e do IBGE. Houve ainda as colaborações da Defesa Civil, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Barcarena, com o fornecimento de documentos para subsidiar a elaboração do Mapa de Riscos, com foco nos casos de deslizamentos. Esse trabalho de detalhe se torna relevante, na medida em que a prevenção é mais econômica do que a reconstrução e; que o mapeamento e o planejamento constituem eixos temáticos norteadores do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais e, encontram-se também previstos na Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012. Com base em produtos deste tipo, a reposta ao sinistro se torna mais eficiente, pois já se existiria o rol de procedimentos a serem executados, uma vez que o problema que se enfrentará possuiria razoável grau de conhecimento básico. O mapeamento de detalhe das áreas de risco é também importante, pois maximiza as ações dos órgãos treinados, sendo a informação acurada essencial, para a ação e aperfeiçoamento de um possível serviço de recuperação, frente ao acontecimento de um desastre.