SISTEMA DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DE RISCO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS PARA MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA: UM MODELO PARA A CIDADE DE MACAPÁ/AP
mapeamento, eventos adversos, desastres naturais
Empregando o método exploratório e as pesquisas bibliográfica e documental, este trabalho objetiva propor a organização de um Sistema de Monitoramento e Comunicação de Risco e Alertas de Desastres Naturais para municípios da Amazônia, a partir de um modelo construído para a cidade de Macapá/AP. Verificou-se que na Região Norte o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, monitora 117 municípios, dos 450 que a compõem. Que 262 municípios dispõem de órgão municipal de Proteção e Defesa Civil e apenas sete estão habilitados a emitir alertas públicos utilizando o IDAP, ferramenta ofertada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para emissão de alertas públicos. Como procedimento metodológico, utilizando mapeamentos existentes construídos com a metodologia promovida pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), produzir-se-á o Mapeamento das Áreas Suscetíveis associados ao MDE da cidade. Da identificação de Eventos Extremos de Precipitação (EEP) correlacionados com dados que identifiquem as condições hidrometeorológicas que incidiram nos EEP, serão estabelecidos parâmetros indicando níveis de severidade/criticidade dos eventos adversos de natureza hidrológica, para a edição de uma Matriz de Decisão com critérios para emissão de alertas. Concluindo, apresentar-se-á um Procedimento Operacional Padrão para que a Defesa Civil de Macapá possa divulgar boletins e emitir alertas que orientem a atuação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, incorporando essas ações ao planejamento municipal, alinhadas as agendas internacionais promovidas pelo Escritório da Nações Unidas Para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) e com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC).