Banca de QUALIFICAÇÃO: SUZANE ANDRADE VELOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SUZANE ANDRADE VELOSO
DATA: 29/08/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Neb UFPA
TÍTULO:

A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA NO CONTEXTO DO FUNDEB – 2010 A 2020: avanços e desafios para o financiamento e melhoria das condições de oferta.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Infantil. Financiamento. FUNDEB. Condições de Oferta

PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Pré-Escolar
RESUMO:

Esta pesquisa em andamento objetiva analisar o montante e a destinação dos recursos do FUNDEB e seus efeitos na condição de oferta da Educação infantil do município de Altamira-PA no contexto de vigência do FUNDEB entre os anos 2010 e 2020. O período corresponde de 2010, quando a União passou a contribuir com 10% do valor total do fundo a 2020 onde finda a vigência do FUNDEB, iniciando o FUNDEB permanente com outra configuração. A questão de investigação que deu origem ao estudo busca responder: Qual o montante, a destinação dos recursos do FUNDEB e seus efeitos na condição de oferta da Educação infantil do município de Altamira-PA no contexto de vigência do FUNDEB entre os anos 2010 e 2020? Esse problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: 1) quais as orientações legais mais recentes estabelecidas para o funcionamento e financiamento da Educação Infantil no Brasil? 2) o que a análise dos dados de balanço pós- FUNDEB revela acerca do montante e destinação dos recursos financeiros do FUNDEB gastos na Educação Infantil no município de Altamira-PA? 3) o que revelam os dados de condições de oferta (matrícula, estabelecimentos e formação docente) da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Altamira-PA a partir da implementação do FUNDEB no período em estudo? Trata-se de uma pesquisa documental amparada numa abordagem quanti-qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica e a análise documental acerca da educação infantil no Brasil e no município de Altamira, do financiamento da educação e das condições de oferta dessa etapa. Para a discussão a pesquisa pauta-se na análise dos documentos como CF/88, ECA/90, LDB/96, Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil, Indicadores de Qualidade para a Educação Infantil, Planos Nacionais de Educação – PNE/2001 e PNE/2014, EC 53/2006, Lei nº 11.494/2007, com fundamentação teórica em autores que discutem a temática da educação infantil e o financiamento da educação básica como Kuhlmann Junior (1998; 2000; 2001), Kramer (1995; 2003) Oliveira (2023), Dourado et al (1999), Cury (2018), Pinto e Adrião (2006), Pinto e Alves (2011), Pinto (2018), Ferreira (2019), Bassi (2011), Santos e Junior (2018), Morgado (2014), Moreira e Lara (2012), Flores (2010), Lima et al (2021), Davies (2006), Militão (2011), Santos (2015), Carvalho (2010; 2012), Fernandes, Bortot e Fernandes (2019), Rosemberg (2010).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Interno - 2353806 - AMELIA MARIA ARAUJO MESQUITA
Externo à Instituição - MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO