OS DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
Políticas públicas. Gestão democrática. Jornada ampliada. Programa Novo Mais Educação.
A presente pesquisa foi desenvolvida no Mestrado em Currículo e Gestão de Escola Básica, vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica/NEB, buscando analisar o papel da gestão escolar no processo de implementação do Programa Novo Mais Educação na EEEFM “Marambaia”, no município de Belém. O Programa Novo Mais Educação (PNME) veio após o fim do Programa Mais Educação e foi instituído através da Portaria Interministerial nº 1.144, de 10 de outubro de 2016, cuja proposta é melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária com 5 ou 15 horas semanais, no turno e contraturno. A abordagem metodológica adotada pela pesquisa é de cunho qualitativo, desenvolvida por meio dos procedimentos de revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, em que realizamos entrevista semiestruturada com a direção da escola e a articuladora do PNME à época. Os dados da pesquisa apontam que a concepção de gestão adotada pelo PNME é de cunho gerencialista e está ancorada nas reformas que se encontram em curso no país desde a década de 1990, instalando nas escolas a cultura de avaliação cujos resultados assumem o epicentro dos debates. Dentre as descobertas da pesquisa, demos destaque à necessidade de: maior fortalecimento da gestão da escola, através de maior participação da comunidade escolar, como também de uma atuação mais efetiva do conselho escolar; desenvolvimento de atividades no programa preferencialmente no contraturno; e garantia de melhorias na infraestrutura da escola por parte do Estado. Contudo, embora não tenha sido esse o objetivo principal da pesquisa, observamos que, quando em execução, o PNME impactou positivamente na aprendizagem dos alunos, elevando os índices de aprovação e reduzindo os índices de retenção, todavia, apresentou índices muito elevados de desistências e transferências, o que exige maior atenção da gestão da escola e do coordenador do programa. Portanto, o desafio que se coloca para a gestão escolar é no sentido de ressignificar seu papel frente às políticas educacionais implantadas na escola, de modo a possibilitar a efetiva melhoria na aprendizagem dos alunos. |