OFERTA EDUCACIONAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PARAENSE: A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA
Educação, Socioeducação no Pará, Oferta escolar
O presente texto é apresentado para qualificação do Mestrado em Educação do Programa de pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola, trata do processo de Implantação da Escola Antonio Carlos Gomes da Costa no Sistema Socioeducativo do Estado do Pará e neste intuito buscamos investigar que processos foram instalados para seu funcionamento e atendimento ao direito à educação das crianças e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Entendemos que a partir do direito estabelecido pelas bases legais pós Constituição de 1988 a oferta educacional no país sofreu relevantes influências e conquistas, passou a ser incluída como um dos direitos e garantias fundamentais, aquelas inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, além das Normativas Legais, Como CF/ 88,Lei nº 12.594, Lei n 8.069/90, Lei 9.394 /96. Para alcançar o objetivo desta pesquisa partimos dos seguintes questionamentos: Quais as bases históricas e contextuais para a implantação da escola no Sistema Socioeducativos paraense? Que processos organizacionais foram instalados para o funcionamento e a realização da oferta escolar para os sujeitos das medidas socioeducativas?
Como a escola vem contribuindo na oferta e garantia do direito à educação no sistema socioeducativo paraense?