Um estudo sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais no Currículo dos Anos Finais do Ensino Fundamental do Estado do Pará
Ensino Fundamental; Currículo; ERER.
Este estudo tem como objetivo geral analisar os encaminhamentos dados à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nas propostas curriculares do Ensino Fundamental do Estado do Pará, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Especificamente averiguar os significados atribuídos, nas propostas curriculares construídas a partir da BNCC, à diversidade e diferença; elaborar o perfil dos/as elaboradores/as do documento curricular do estado do Pará e apurar como os princípios da Educação Antirracista são concretizados em objetivos educacionais, objetos do conhecimento, competências e habilidades a serem desenvolvidas por alunos/as, professores/as do Ensino Fundamental anos finais. Quanto ao aporte teórico, recorremos a Ivor Goodson (2013; 2018; 2019), Tomaz Tadeu da Silva (2022) e Michael Apple (2002; 2003) no que tange ao currículo e Edward Thompson (1989) sobre a elaboração e legitimação de uma lei pelas classes dominantes. E Pierre Bourdieu (2004; 2005; 2015) sobre os interesses pessoais dos elaboradores das propostas curriculares, no que versa sobre a sua perpetuação no campo, em posição de poder, movidos pelos seus interesses e suas decisões a partir da incorporação de um habitus, Bem como a violência simbólica (Bourdieu(2010) atrelada à ação pedagógica que tende a afirmar, ainda que ocultamente, a cultura dominante levando ao isolamento de parcela dos/as estudantes, uma vez que o capital cultural, ou seja, a bagagem cultural adquirida em ambientes externos à escola e trazida pelos/as alunos/as é importante instrumento que consolida desigualdades. Para o percurso metodológico acionamos as técnicas da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2016). Como resultados preliminares do estudo, inferimos que os temas a respeito da ERER, na construção do currículo, não são prioridade no Documento Curricular do Estado do Pará, tal como na BNCC, o que afeta a oferta de um currículo multicultural, na educação básica, que promova o respeito à Diversidade e à Diferença naquele espaço de formação.