O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A MATERIALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA-PA
Palavras-chave: Conselho Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Monitoramento.
Os Conselhos Municipais de Educação podem ser entendidos, como órgãos fomentadores de ação pública, visto que por meio deles a sociedade tem os mecanismos necessários para fiscalizar, orientar e problematizar as ações e os recursos destinados à educação. Dentre as atribuições do CME está a de acompanhar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação, em vista disso, tendo como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação de Ananindeua-PA, objetivamos analisar a atuação do CME/Ananindeua-PA no acompanhamento do Plano Municipal de Educação, desde sua aprovação em 2015 até 2022. A pesquisa de abordagem qualitativa utilizou-se da abordagem teórico-metodológica do Ciclo de Políticas de Stephen Ball (1992) e utilizando como técnicas de análise de dados a Pesquisa Documental e Análise de Conteúdo, buscou responder quais as orientações e indicadores legais foram adotadas pelo Conselho Municipal para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Ananindeua-PA? Que ações do Conselho municipal de Educação de Ananindeua-PA evidenciam o processo de acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Ananindeua-PA? E como as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Educação de Ananindeua influenciam a materialização do Plano Municipal de Educação? Os dados foram analisados em diálogo com o referencial teórico adotado, embasado em Bordignon (2014), Dourado; Grossi Junior; Furtado (2016), Dourado (2007, 2017) e Scaff (2013).