O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ: TENSÕES E POSSIBILIDADES
Planejamento Educacional. Monitoramento. Qualidade da Educação. Ensino Médio.
O presente estudo analisa o processo de monitoramento da Meta 7 do Plano Estadual de Educação do Pará (PEE/PA), Lei n. 8.186, de 23 de junho de 2015, destacando as estratégias referentes ao fluxo escolar e à aprendizagem no ensino médio, entre 2016 a 2018. Para tanto, busca compreender como passa a se configurar o planejamento e o monitoramento da educação com a aprovação do PNE, Lei n. 13.005/2014; discute concepções e conceitos de qualidade da educação básica na gestão e no planejamento; analisa o monitoramento dos indicadores de fluxo escolar e aprendizagem no ensino médio. Trata-se de uma abordagem qualitativa, com informações coletadas por meio da revisão bibliográfica e da pesquisa documental. Os resultados demonstram que o monitoramento da qualidade é permeado de dificuldades, sendo efetivado a partir de indicadores que não correspondem à perspectiva de qualidade social, entretanto, aproximando-se da qualidade total, que tem como foco os resultados revelados por meio dos indicadores do fluxo escolar e da aprendizagem, adotados em relação à Meta 7 do PEE/PA. O monitoramento efetivado não se articula à avaliação como parte constitutiva e constituinte de um mesmo processo, deixando assim de contribuir para subsidiar as atividades de planejamento e de reformulação de políticas educacionais. Portanto, a pesquisa ratifica o entendimento de que é necessário repensar o padrão de qualidade estabelecido na gestão e no planejamento educacional, além de defender a ideia de que o monitoramento que importa aos segmentos mais empobrecidos da população — isto é, aos adolescentes e jovens que pertencem à classe trabalhadora — precisa ser concebido a partir de um padrão de qualidade construído democraticamente.