Banca de QUALIFICAÇÃO: FLAVIO MORAIS LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIO MORAIS LIMA
DATA: 26/08/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Sala do Campus de Altamira
TÍTULO:

AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Pública, Implementação PNATE, Transporte do Escolar na Amazônia, Acesso à Educação do Campo. 

PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de implementação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, e seus efeitos na garantia do acesso e permanência dos alunos da zona rural do ensino fundamental público, no município de Altamira, Pará. Utilizamos como principais procedimentos metodológicos a pesquisa exploratória, a revisão bibliográfica e a análise de documentos, direcionados à legislação e normativos/resoluções, com características diretivas para a garantia do direito ao acesso e permanência dos alunos do campo à educação. Buscou-se responder como foi a implementação do PNATE no munícipio de Altamira-PA, no período de 2014 a 2023, de modo a garantir o acesso e permanência dos alunos das escolas do campo. Adotamos para tanto, uma abordagem quali-quantitativa, pautada na pesquisa documental, buscando interpretar a realidade com base nos significados atribuídos nos documentos, ações e repercussão; corroborada com dados quantitativos referente as escolas do campo, alunos matriculados, recursos previstos e a execução financeira e prestação de contas do programa. Para a análise dos dados, adotou-se as técnicas na perspectiva de Bardin (1977), o que nos permitiu observar os aumentos significativos de recursos aplicados para manutenção do transporte do escolar por meio do PNATE, evidenciando inicialmente a correlação do aumento das escolas do campo com a injeção de recursos do PNATE, repercutindo nas taxas de evasão e de abandono do aluno do campo. Como principais documentos de análise consideramos as legislações que se incluem a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/96, Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 (PNATE) e a resolução/CD/FNDE nº 18, de 22 de outubro de 2021, relacionadas ao transporte escolar, com destaque para o Plano Nacional de Educação instituído em 2014, considerando o recorte temporal em decorrência das diversas diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE/2014, repercutindo nos encaminhamentos tomados pelos gestores nos níveis federal, estadual e municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6328125 - MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA
Interno - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Externo à Instituição - APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN