EDUCAÇÃO E SAÚDE: A GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA E A MELHORIA DA SAÚDE E APRENDIZAGEM NA ESCOLA BÁSICA.
Programa Saúde na Escola - Gestão do PSE – Intersetorialidade
Resumo: o estudo, em andamento, é o resultado preliminar de uma pesquisa sobre Educação e Saúde, mais especificamente sobre a Gestão do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Tucuruí-Pa e a melhoria da saúde e aprendizagem na escola básica. Objetivo: analisar o modo pelo qual a gestão do PSE no município de Tucuruí vem sendo realizada pelas secretarias de educação de saúde nos Ciclos de 2017-2018 e 2019-2020. Método: utilizamos uma abordagem qualitativa e uma pesquisa do tipo Estudo de Caso. A trajetória metodológica está dividida em quatro fases: Pesquisa Exploratória, Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa de Campo, Tratamento do material empírico coletado e análise das informações obtidas. Coleta de dados: diversos documentos já foram coletados e divididos em 04 (quatro) grupos: 1 – Documentos da Base Legal do PSE; 2 - Documentos Orientadores do PSE; 3 - Documentos sobre o Planejamento e Organização das ações do PSE e, 4 - Documentos sobre Monitoramento, Controle e Avaliação do PSE. Além disso, estão programadas quatro entrevistas semiestruturadas, sendo que uma delas já foi realizada. Na análise e interpretação dos dados utilizaremos a análise de conteúdo, com base nas unidades de análises definidas a priori, sendo elas as seguintes: 1. Organização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M); 2. Planejamento, monitoramento e avaliação das ações; 3. Financiamento do PSE; 4. Melhoria da qualidade da saúde e da educação dos estudantes. Para a qualificação estamos trazendo, no texto, dois capítulos teóricos ainda não finalizados e no terceiro capítulo apresentamos alguns dados coletados nos documentos e na entrevista com a “coordenadora do PSE/SEMEC. Considerações preliminares: de início dialogamos com o referencial teórico, o que nos permitiu captar informações importante e, dentre as quais, verificamos que a gestão do PSE deve ser organizada e desenvolvida de forma intersetorial com a articulação entre a Saúde (Atenção Básica) e Educação (Educação Básica), de modo que todas as ações de saúde na escola no município sejam desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial – Municipal (GTI-M). Esse modelo de gestão, proposto para o PSE, é para que o Programa possa alcançar as finalidades e os objetivos contidos no Decreto de criação e na Portaria de reestruturação. Entretanto, no município de Tucuruí, os dados preliminares mostram que atualmente não existe o GTM-M, sendo que o Programa é gerido por uma “coordenação” na SEMEC, o que nos leva a sugerir, previamente, que a gestão do PSE em Tucuruí pode está prejudicada pela ausência do GTI-M, o que pode dificultar que algumas finalidades e objetivos do Programa sejam alcançados. |