A IMPLEMENTAÇÃO DA META 5 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA
Plano Nacional de Educação, Alfabetização, Escola Básica
Esta pesquisa trata das implementações governamentais da meta 5 do PNE/2014 (Lei nº 13.005/2014) no município de Marituba. O seu objetivo foi: analisar as ações para implementação da meta 5 do PNE/2014 no município de Marituba-PA. E se propôs a responder o seguinte problema de pesquisa: as ações realizadas pelo município de Marituba estão contribuindo para que a implementação da meta nº 05 do PNE/2014 ocorra no prazo previsto? A abordagem metodológica adotada é de caráter qualitativo, e se desenvolveu pelos procedimentos de revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com aplicação de questionários, pelas quais se trabalhou com os autores que se dedicam a investigar a temática, entre os quais se elegeu-se como referencial teórico: Saviani (2004), Dourado (2017), Gomes (2017), Mortatti (2010), Soares (1985), entre outros. Sobre o PNE/2014, observou-se que o mesmo ainda não atingiu os objetivos de articulação na educação básica brasileira. No que se refere a meta 5 do PNE/2014, no município de Marituba, identificou-se a realização de algumas ações no âmbito municipal, tais como, a adesão ao PNAIC, a elaboração do Plano Municipal de Educação e a realização de Jornadas Pedagógicas anuais que em certa medida podem ser consideradas como estratégias para o alcance dessa meta, no entanto, observou-se a ausência de uma política pública educacional com foco na alfabetização de crianças, na rede municipal de ensino. Pelas questões analisadas e o contexto investigado foi possível concluir que essas ações, provavelmente, não serão suficientes para o alcance da meta 5, no prazo previsto