Banca de DEFESA: OTONIEL DE SOUZA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: OTONIEL DE SOUZA DA SILVA
DATA: 05/02/2019
HORA: 14:30
LOCAL: SALA 01 NPI
TÍTULO:

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REGIÃO DO MARAJÓ: UMA ANÁLISE DA CARREIRA DOCENTE EM PORTEL-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Valorização docente. Política de Fundos/PSPN. Carreira do Magistério da Educação Básica.

PÁGINAS: 193
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Este estudo teve por finalidade analisar a carreira dos profissionais do magistério do município de Portel/PA, à luz da legislação educacional vigente e da regulamentação da Política de Fundos e PSPN e da presença de elementos de estímulo à formação/qualificação, progressão funcional e remuneração, que apontam à valorização dos docentes da educação básica. A valorização docente enquanto campo de estudo é onde transita as inquietações, a atuação política e as perspectivas que despertaram o autor para o objeto desta pesquisa, a saber: a carreira dos profissionais do magistério do município de Portel/PA. A linha metodológica de pesquisa utilizada se valeu da abordagem qualitativa, alinhada à estratégia de investigação do Estudo de Caso. Realizada a revisão bibliográfica, a coleta de dados foi desenvolvida por meio da análise documental a partir dos seguintes aspectos: formação, progressão funcional e remuneração, e como instrumento de coleta de dados complementares, recorreu-se à entrevista semiestruturada. A pesquisa revelou que são escassos e omissos os elementos e os mecanismos de estímulo ao aprimoramento profissional e à progressão funcional decorrente da movimentação horizontal de carreira na Lei Municipal n. 634/2001 (PCCR), cujo rebatimento nos ganhos de remuneração inviabilizam o docente de vislumbrar valorização profissional ao longo do seu percurso na carreira do magistério. Ainda que o PCCR tenha se preocupado com a penúria da condição dos docentes na rede municipal de ensino de Portel, ele deixou de efetivar a formação continuada e a movimentação horizontal com a correspondente evolução da remuneração. Com o advento da regulamentação vigente para os planos de carreira, não houve reformulação/adequação da estrutura do PCCR, configurando um documento extemporâneo, de intenções políticas aos referidos aspectos e na composição da jornada de trabalho, em dissonância com as atuais diretrizes nacionais para a carreira do magistério da educação básica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - RUBENS BARBOSA DE CAMARGO