EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NO CURRÍCULO ESCOLAR DE BELÉM/PA
Palavras-chave: Ensino Fundamental Anos iniciais, Currículo, Lei nº 10.639/2003 e Educação para as Relações Raciais
Passados 20 anos da promulgação da Lei nº 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos currículos oficiais das Redes de Ensino, este trabalho teve como objetivo principal identificar como da Lei nº 10.639/2003 está sendo implementada no currículo escolar do Ensino Fundamental do Município de Belém/PA. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, tendo como objeto de pesquisa o currículo das turmas do 5º ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal. Os instrumentos de coleta de dados foram os seguintes documentos escolares: o Projeto Político Pedagógico da escola, os Planos de Ensino da Turma do 5º ano do Ensino Fundamental dos anos 2020, 2021 e 2022 e os Livros Didáticos utilizados pela turma durante esses anos. Inicialmente a fim de se aprofundar nos estudos teóricos e mapear os trabalhos acadêmicos sobre o tema, foi elaborado um Estado do Conhecimento cujo recorte temporal foi um período de cinco anos referentes ao período de 2017 - 2021. O Estado do Conhecimento apontou para a necessidade em pressionar o poder público quanto à celeridade na implementação do que versa a Lei nº 10.639/2003, uma vez que as pesquisas mostram que existe uma morosidade na implementação do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em sala de aula apesar de todos esses anos de obrigatoriedade. Além disso, pontuou a importância em investir na formação continuada dos/das professores/as que são os agentes responsáveis em problematizar no contexto da sala de aula os conhecimentos referentes ao Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Para a compreensão do conceito de Currículo consideramos os estudos de Santomé (1997, 2013) e Moreira e Candau (2007). Para a análise dos conceitos acerca da Educação para as relações raciais e Diversidade tomamos como referência as considerações de Coelho (2010, 2014, 2015, 2018), Gomes (2001, 2007, 2011, 2012) e Silva (2011, 2016). A análise documental fundamentou-se na perspectiva teórica de Coelho (2015) e Veiga (1995, 2019) e na perspectiva metodológica, na Análise de Conteúdo de Bardin (2016).