IMPASSES E TENSÕES NA EFETIVAÇÃO DA LEI 10.639/03 NO PERÍODO DE 2019 A 2022 EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
Palavras-Chave: Lei 10.639/03 – Educação Étnico-racial – Ensino Médio
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar os impasses e tensões na efetivação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, no período de 2019 a 2022, em escolas de ensino médio, no município de Belém, Estado do Pará. O Método da pesquisa é o Materialismo dialético, abordagem qualitativa, com coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas, questionários fechados e observação participante. Inicialmente, partimos de uma revisão da literatura sobre a implementação da Lei 10.639/03, dando atenção as principais diretrizes e desafios enfrentados no contexto educacional brasileiro. Para em seguida, realizarmos pesquisa de campo, com professores(as), gestores(as) escolares e estudantes sobre a efetivação da lei. Nosso percurso visa desvendar os possíveis impasses e tensões na efetivação da Lei 10.639/03 em escolas de ensino médio de Belém. Bem como, observar quais são as visões e concepções sobre a importância da temática racial na escola de ensino médio, a articulação entre as diferentes esferas educacionais e se há engajamento das escolas em promover a diversidade étnico-racial.