EDUCAÇÃO ESCOLAR E MOVIMENTO SOCIAL: Uma análise a partir da Escola Parque Amazônia no bairro da Terra Firme em Belém/PA
Movimentos sociais; educação escolar; escola Parque Amazônia
A presente dissertação objetiva analisar um Movimento Social por moradia que ocorreu no início dos anos de 1990 em uma área urbana conhecida como Parque Amazônia da Terra Firme, na cidade de Belém do Pará, buscando compreender sua interface com a implementação de uma escola municipal caracterizada pelos seus idealizadores como uma Unidade Educacional para o Desenvolvimento Sustentável. A questão levantada buscou responder à seguinte indagação: de que maneira a participação do movimento social exerceu sua atuação ao tencionar o poder público local na efetivação de suas demandas educacionais escolares? Neste contexto, observa-se que o Movimento Social Parque Amazônia de caráter popular, mobilizou-se por diversas políticas públicas, em específico a educação escolar direcionada aos filhos e filhas de trabalhadores locais que se consolidou em 1996, com a construção da escola básica pública denominada “Escola Parque Amazônia da Terra Firme”. Houve as manifestações, diálogos e negociações do movimento frente ao poder público municipal da época pela exigência deste importante direito ancorado na Constituição Federal de 1988. Apesar do objetivo alcançado da construção da escola, o movimento não teve todas as suas demandas garantidas, principalmente em relação a uma formação promotora da emancipação dos sujeitos educacionais na busca por uma efetiva sociedade democrática, justa e igualitária. Metodologicamente buscou-se implementar uma pesquisa qualitativa de campo, com observações in loco, uso de imagens fotográficas, entrevistas com moradores que protagonizaram esse movimento, recolhimento de informações documentais no âmbito da própria escola e em jornais da época que repercutiram essa conjuntura social e política do período. As análises do corpus da pesquisa estiveram pautadas nos pressupostos do materialismo histórico e dialético, utilizando-se para isso um referencial teórico acerca da relação entre Movimento Social e Educação escolar (GOHN 1994, 2012; GADOTTI, 2010; ARROYO, 2012; PARO, 1995; SAVIANI, 2019; FERNANDES, 2008, dentre outros). A pesquisa mostra-se relevante na medida em que centraliza sua intencionalidade acadêmica nas relações entre a organização social urbana na cidade de Belém e a promoção de uma proposta de educação básica pública, com um claro viés social trazido pelo próprio movimento, o qual reivindicava moradia, mas também escola, saúde, lazer e outros equipamentos sociais necessários ao desenvolvimento humano e coletivo da cidade. Tem-se a seguir um conjunto de exposições e análises desse processo, suas mediações e seus aspectos vividos hodiernamente, considerados aqui como necessários à compreensão dos problemas escolares locais e sua relação com a comunidade do Parque Amazônia da Terra Firme no município de Belém. Os resultados destacam que a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque Amazônia, inicialmente, apontou para uma possibilidade de implementação crítica de uma educação popular. Todavia, seu processo existencial real, tensionado pelas conflitualidades próprias do campo político, foi tomando colorações diferentes até chegar nos dias atuais. Também, os dados analisados possibilitam inferir que o Movimento Social Parque Amazônia não é mais organizado, contudo existem algumas lideranças que foram pertencentes a ele que continuam lutando por políticas públicas para a Comunidade e pela existência da “Escola Parque Amazônia” para a população local.