Banca de DEFESA: PATRICIA SOBRINHO REIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA SOBRINHO REIS
DATA: 21/07/2022
HORA: 15:00
LOCAL: PPEB_PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

ITINERÁRIOS FORMATIVOS PELA LEI 13.415/2017: Uma análise da flexibilização do ensino médio

 

PALAVRAS-CHAVES:

Lei 13.415/2017; DCE-PA/2021; Flexibilização Curricular; Atomização Curricular; Reforma do ensino médio; Integração. Epistemologia.

PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Ensino Profissionalizante
RESUMO:

A reforma do ensino médio postulada pela Lei 13.415/2017, oriunda da MP 746/2016, evidencia um cenário de disputas das finalidades, objetivos, currículo, formas de oferta, conceito de ensino médio enquanto educação básica para formação das juventudes e enquanto direito social para todos. Os documentos flexibilizam e modificam o ensino médio conforme interesses de grupos hegemônicos na política nacional ligados a interesses privatistas na educação. A problemática é oriunda das contradições da atual reforma do ensino médio que flexibiliza o currículo escolar. Assim, esta pesquisa toma como objeto o conceito de flexibilização curricular presente na proposta dos itinerários formativos atrelados à ideia de projeto de vida pela Lei 13.415/2017. O problema consiste em investigar: Quais perspectivas epistemológicas de flexibilização curricular por meio dos itinerários formativos atrelados à ideia de projeto de vida se encontram presentes na reforma do ensino médio pela Lei 13.415/2017, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) 2018, na Portaria do Ministério da Educação 1.432/2018 e no Documento Curricular do Estado do Pará (DCEPA) 2021, considerando a contradição entre processos de integração ou atomização curricular? Busca-se analisar a perspectiva epistemológica de flexibilização curricular por meio dos itinerários formativos atrelados à ideia de projeto de vida previstos na Lei 13.415/2017, nas DCNEM/2018, na Portaria MEC 1.432/2018, DCE-PA/2021, considerando a contradição entre processos de integração ou atomização curricular. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e utiliza o Materialismo Histórico Dialético, desenvolvido por Marx e Engels, como método; O referencial teórico foi embasado em Frigotto (2017), Silva (2018); Araujo (2019), Harvey (1992), Santomé (1998), Laval (2004), Krawczyk e Ferreti (2017), Ferreti e Silva (2017), Silva (2008, 2018), para se realizar uma pesquisa de tipo documental sobre a flexibilização curricular; a construção dos dados fez-se pela análise dos documentos como Lei 13.415/2017, DCNEM/2018, Portaria MEC 1.432/2018, DCE-PA/2021, atentando-se para aspectos da integração e atomização presentes no discurso fundador. O percurso de interpretação dos dados deu-se à partir da Análise do Discurso fundamentada em Charaudeau (2006), Fairclough (2019), Orlandi (1993). Partiu-se da hipótese de que a política de flexibilização curricular promove a atomização curricular no ensino médio. Conclui-se que a atual reforma fundamentada na Lei 13.415/2017 e demais documentos que se ajustam a essa normativa propõem uma política de formação integral que atomiza o currículo e os projetos de vida das juventudes, reduzindo as escolhas de projetos de formação, qualificação e trabalho dos estudantes por meio da mistificação que os documentos promovem na política educacional, posto que se embasam por uma perspectiva pragmática e instrumental de formação, hierarquizam atividades curriculares, silenciam questões sociais críticas, fragmentam e flexibilizam o currículo e os saberes e individualizam a formação, aspectos que comprovam a atomização curricular, tendo como epistemologias que fundamentam a teoria do capital humano, pedagogias ativas, pedagogia das competências, pragmatismo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2321894 - DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Interno - 1269545 - JOAO PAULO DA CONCEICAO ALVES
Interno - 1152796 - RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO
Externo à Instituição - MONICA RIBEIRO DA SILVA